Considerado o maior debate sobre a Reforma Tributária da Região Norte, o 1º Seminário “Desmistificando a Reforma Tributária: Um Olhar no Futuro”, promovido pelo governo de Rondônia, na terça-feira (21), em Porto Velho, reuniu mais de mil participantes, entre especialistas de renome nacional, gestores públicos, empresários, representantes do setor produtivo, profissionais da contabilidade e do direito, além de estudantes e servidores estaduais e municipais.

A iniciativa, realizada pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RO), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Rondônia (Fecomércio-RO), Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (Facer-RO) e o Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC), foi transmitida pelo canal da Sefin no Youtube e as apresentações podem ser conferidas pelo link.

Ao longo do dia, os participantes acompanharam uma série de painéis técnicos e discussões estratégicas sobre os principais impactos da Reforma Tributária para o país e, em especial, para Rondônia. Entre os temas em destaque estiveram o lado social da Reforma Tributária e o cashback (programa de recompensa em que parte do valor gasto em uma compra é devolvido ao consumidor) como incentivo à formalização, os impactos para empresas e setor produtivo, as mudanças no Simples Nacional, a nova forma de fiscalização da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS-Federal) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS-Estadual e Municipal), o contencioso administrativo e os reflexos da Reforma nas compras públicas.

Um dos pontos altos da programação foi a palestra do economista Rodrigo Octávio Orair

Um dos pontos altos da programação foi a palestra do economista Rodrigo Octávio Orair, diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Ministério da Fazenda) e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), reconhecido nacionalmente por sua expertise em finanças públicas e política fiscal.

Em sua apresentação, o economista abordou o panorama geral da Reforma Tributária, destacando que o momento é de discutir o que será daqui para frente. “A Reforma vai trazer grandes transformações. É uma grande mudança para a sociedade brasileira. Hoje temos um dos sistemas tributários mais complicados do mundo, e a Reforma vai instituir um sistema totalmente novo e muito mais transparente para o contribuinte. É bom ver que o estado de Rondônia está à frente, no sentido de se preparar para as mudanças que estão por vir”, frisou.

NOVO CENÁRIO FISCAL 

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa fortalece a transparência, além de preparar o estado para o novo cenário fiscal que virá. “Dessa forma, Rondônia se antecipa, ganha agilidade nas adequações e cria condições para novos investimentos que beneficiarão todos os rondonienses”, ressaltou.

O estado vem se preparando para o processo de transição previsto para começar em 2026

Durante o encontro, também foi debatido como o estado vem se preparando para o processo de transição previsto para começar em 2026, com a fase de testes que se estende até 2032. Segundo o secretário da Sefin, Luís Fernando Pereira da Silva, o governo de Rondônia está empenhado em disseminar informações e promover capacitações para que o setor produtivo rondoniense se adapte com agilidade e aproveite as novas oportunidades. “Quem se adaptar mais rápido vai estar em melhor posição para crescer e enfrentar os desafios que a Reforma Tributária trará”, reforçou.

PREPARADO PARA O FUTURO 

A estudante de contabilidade, Magali Gozzer, que participou do evento, destacou a relevância do seminário. “A Reforma Tributária é um tema essencial. Hoje enfrentamos uma estrutura complexa, com muitos tributos e burocracia. Um seminário como este prepara o estado e os empresários para saberem como agir e não ficar travado diante das mudanças.”

Também participaram do evento especialistas dos estados do Paraná, Bahia, Roraima e São Paulo, além de servidores da Sefin Rondônia, que compartilharam experiências práticas sobre os impactos regionais da Reforma.