De acordo com a resolução, a distribuição será efetuada mediante crédito na conta individual do participante, em 31 de maio de 2020, de valor correspondente a 1,2% do saldo da respectiva conta antes do crédito da atualização monetária.

O Fundo PIS-Pasep é resultante da unificação dos fundos constituídos com recursos das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).