O ano de 2024 no Brasil conta com um dia de folga a mais no calendário. O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, tornou-se feriado nacional na última quinta-feira (20), após a Lei 14.759 ser sancionada pelo presidente Lula. 

A data já era feriado estadual e municipal em diferentes lugares do país —  como em Brasília —   e faz referência ao dia da morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, reconhecendo a importância da luta contra o racismo, nos dias atuais, inclusive.

O calendário de 2024 contará três feriadões  —  os feriados prolongados. Começa pelo Dia da Confraternização Universal (1º de janeiro), que cairá em uma segunda-feira. O segundo é o da Sexta-Feira Santa, em 29 de março, quando se comemora a Páscoa, no domingo seguinte. 

E o último só em novembro, na data da Proclamação da República, dia 15, que cairá em uma sexta-feira. 

Para muitos o período do Carnaval também é de folga, mas a data é considerada ponto facultativo. Neste ano a comemoração será no meio do mês de fevereiro e varia de acordo com cada cidade, mas os dias 12 e 13, segunda e terça-feira, são pontos facultativos. 

Confira a lista:

Feriados nacionais:
1° de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira);
29 de março: Sexta-Feira Santa/Paixão de Cristo (sexta-feira);
21 de abril: Tiradentes (domingo);
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);
7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
2 de novembro: Finados (sábado);
15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
20 de Novembro: Consciência Negra (quarta-feira)
25 de dezembro: Natal (quarta-feira).

Pontos facultativos:
12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);
13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);
14 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira);
30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);
28 de outubro: Dia do Servidor Público (segunda-feira).

Qual a diferença entre Feriado e Ponto Facultativo?
É importante entender a diferença entre feriado e ponto facultativo para saber se é obrigatório ou não trabalhar nesses dias.

Feriados são datas oficiais estabelecidas nos calendários nacionais, estaduais e municipais, tornando obrigatória a dispensa de serviço.

Por outro lado, os pontos facultativos são definidos pelo empregador, que pode optar por dar ou não o dia de folga aos colaboradores.

É permitido trabalhar no feriado?
Uma dúvida comum é se é permitido trabalhar nos feriados. Segundo a legislação brasileira, o trabalho nessas datas é permitido, porém, existem algumas condições.

As horas trabalhadas em feriados devem ser pagas em dobro, ou seja, o funcionário receberá o valor normal das horas trabalhadas mais o mesmo valor em horas extras. Outra possibilidade é a negociação de uma folga compensatória em outro dia.

É importante ressaltar que essas condições já devem estar estabelecidas em contrato de trabalho ou convenção coletiva.

Com essa lista completa das datas comemorativas de 2024, fica mais fácil se programar e aproveitar os momentos de descanso e diversão ao longo do ano.

Lembre-se sempre de verificar as particularidades de cada empresa e setor em relação aos pontos facultativos. Aproveite os feriados prolongados para conhecer novos lugares, descansar ou curtir momentos com a família e amigos.