O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (11), o Plano de Trabalho para a criação do Parque Nacional Tanaru, em Rondônia. A medida busca preservar a memória do chamado “Índio do Buraco”, último sobrevivente de seu povo, que viveu em isolamento por quase 30 anos até morrer em 2022.

A área corresponde à Terra Indígena Tanaru, com cerca de 8 mil hectares, distribuídos entre os municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste. Atualmente, a região é protegida por portarias da Funai que expiram neste ano.

Quem foi o “Índio do Buraco”?

O indígena recebeu esse apelido por escavar grandes buracos nas palhoças que construía. Também ficou conhecido como “Tanaru”, em referência ao território em que vivia. Ele foi visto pela primeira vez em 1996 e permaneceu isolado até ser encontrado morto em agosto de 2022.
Segundo a Funai, os últimos membros de seu povo foram mortos em 1995, tornando-o o último representante de sua etnia, cuja língua e costumes nunca foram identificados.

Decisão do STF

O plano aprovado prevê que a União informe, semestralmente, o cumprimento das etapas para a implementação do parque. O relator do caso, ministro Edson Fachin, considerou que a medida cumpre o dever constitucional de proteção à organização social, costumes, línguas, crenças e tradições indígenas, além de preservar patrimônio ambiental e cultural.

“A criação do Parque Nacional Tanaru é um instrumento de reparação da violência histórica sofrida pelos povos originários”, afirmou Fachin em sua decisão.

Disputas pela terra

Após a morte do indígena, houve tentativas de invasão da área por fazendeiros. O Ministério Público Federal (MPF) chegou a emitir notificações em 2022 para impedir a ocupação ilegal do território e, em 2023, câmeras da Funai registraram pessoas entrando na palhoça do “Índio do Buraco” pouco depois de seu sepultamento.

A criação do parque, de proteção integral, é vista como a solução definitiva para garantir a preservação da memória do povo Tanaru e evitar que o território seja explorado de forma irregular.

Linha do tempo: “Índio do Buraco” e a criação do Parque Nacional Tanaru

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  1995 – Últimos membros do povo Tanaru são mortos em conflitos com fazendeiros na região sul de Rondônia.

• 1996 – O “Índio do Buraco” é visto pela primeira vez por sertanistas da Funai; ele passa a ser monitorado, mas nunca aceita contato.

• 1998 a 2018 – A Funai estabelece portarias de restrição de uso da Terra Indígena Tanaru, impedindo entrada de terceiros e garantindo proteção ao indígena.

• 2019 – Organizações indigenistas reforçam pedidos de proteção da área diante de crescentes pressões de fazendeiros.

• Agosto de 2022 – O indígena é encontrado morto em sua palhoça, após viver mais de 26 anos em isolamento total. Ele se torna conhecido mundialmente como o último habitante de seu povo.

• Novembro de 2022 – O ministro Edson Fachin, do STF, determina a preservação cautelar da Terra Indígena Tanaru até definição sobre seu destino.

• Dezembro de 2022 – O Ministério Público Federal (MPF) orienta fazendeiros a não invadirem a área e alerta sobre crimes ambientais e patrimoniais.

• Janeiro de 2023 – Câmeras da Funai registram invasores entrando na palhoça do indígena logo após seu sepultamento.

• Setembro de 2025 – O STF aprova o Plano de Trabalho para criação do Parque Nacional Tanaru, assegurando a preservação da memória do povo Tanaru e a proteção socioambiental da área de 8 mil hectares.