A Superintendência Estadual de Licitações (Supel) publicou aviso de licitação para a contratação de empresa especializada em serviço de dosimetria [medida das doses de radiação que um indivíduo pode estar exposto].

A medida beneficiará servidores dos setores de radiologia dos hospitais Pronto-Socorro João Paulo II e Infantil Cosme e Damião, do Centro de Medicina Tropical de Rondônia em Porto Velho, e Hospital Regional de Cacoal, a 500 quilômetros da capital.

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) inclui no valor estimado de R$ 14,7 mil [menor preço por lote] do pregão eletrônico, a emissão de laudos mensais e fornecimento de dosímetros individuais e padrões. A Portaria nº 453 [1º/6/1998] do Ministério da Saúde aprova o Regulamento Técnico que estabelece diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico, dispondo sobre o uso dos raios X diagnósticos em todo território nacional. Considerou principalmente os riscos inerentes ao uso das radiações ionizantes e a necessidade de se estabelecer uma política nacional de proteção radiológica na área de radiodiagnósticos.

Segundo a pregoeira substituta da Comissão de Licitações na Supel, Izaura Taufmann Ferreira, empresas interessadas podem retirar o edital das 7h30 às 13h30 [horário de Rondônia], de segunda a sexta-feira, na sede da Supel [Avenida Farquhar, Palácio Rio Madeira, Curvo 3, 1º andar], ou gratuitamente no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br.

A Sesau também contratará pelo critério de “melhor técnica e preço”, por R$ 57,9 milhões, no pregão eletrônico governamental, empresas especializadas ou entidades filantrópicas prestadoras de serviços de saúde na área de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A abertura das propostas ocorrerá no dia 20 de maio próximo, às 9h [horário de Rondônia].

Elas deverão atender crianças [pediatria e neonatal] e adultos [pacientes cardiológicos] usuários do Sistema Único de Saúde em Rondônia nas especialidades e procedimentos exigidos pelo Ministério da Saúde, Associação de Medicina Intensa Brasileira (Amib) e Conselho Federal de Medicina.