O Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública e Locação de Mão de Obra de Rondônia (Seac) divulgou nota pública de solidariedade à uma trabalhadora terceirizada da limpeza vítima de violência sexual em seu local de trabalho, na Unidade de Pronto Atendimento da Zona Leste de Porto Velho, ocorrido no último sábado (24).

Na nota, a entidade sindical informa que o episódio envolveu a detenção de um servidor público sob suspeita de estupro contra a jovem trabalhadora terceirizada, no exercício de suas funções.

O sindicato afirmou que qualquer forma de assédio ou violência sexual é inaceitável e deve ser combatida com rigor, responsabilidade institucional e respeito às vítimas.

O presidente em exercício do Seac Rondônia, Rafael Oliveira Claros, destacou a necessidade de acompanhamento rigoroso do caso nas esferas policial e judicial, além da garantia de atenção integral à vítima quanto a possíveis abalos psicológicos, com suporte humano e profissional, preservando sua dignidade, integridade e segurança.

Diante da gravidade do ocorrido, o Seac Rondônia informou que irá oficiar empresas de asseio e conservação em todo o estado para reforçar medidas preventivas, reduzir práticas abusivas e fortalecer canais de denúncia.

A entidade também comunicou que irá propor aos sindicatos dos trabalhadores envolvidos um acompanhamento mais próximo e permanente desses casos, assegurando proteção às vítimas, apoio psicológico e orientação adequada.

Entre as ações anunciadas, o sindicato informou que irá fiscalizar e cobrar a aplicação das normas regulamentadoras relacionadas à prevenção de acidentes, assédio e riscos psicossociais no ambiente de trabalho, incluindo a obrigatoriedade da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio e as disposições da NR-5.

O Seac Rondônia declarou ainda que convocará sindicatos laborais ligados à terceirização e ao asseio para discutir ações mais efetivas de combate ao assédio nas unidades onde atuam trabalhadores terceirizados.

A nota informa que a entidade pretende ratificar e atualizar cláusulas específicas em convenções coletivas de trabalho, com o objetivo de comprometer o poder público e as empresas contratantes com políticas claras de prevenção, acolhimento e responsabilização em casos de assédio e violência.

O sindicato também anunciou que irá elaborar cartilhas digitais e promover palestras educativas voltadas aos trabalhadores terceirizados do estado, que atualmente somam mais de 30.000 colaboradores.

Ao final, o Seac Rondônia reafirmou compromisso com a defesa da dignidade humana, do trabalho decente e da integridade física e psicológica dos trabalhadores terceirizados, colocando-se à disposição das autoridades e da sociedade para colaborar com a apuração rigorosa dos fatos e a prevenção de novos episódios.