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Pelo menos 1.500 propriedades rurais serão regularizadas, de 1º a 12 de agosto, nos municípios de Vilhena, Parecis, Chupinguaia, Corumbiara, Colorado do Oeste, Cabixi, Pimenteiras e Cerejeiras, durante o mutirão de regularização fundiária rural coordenado por técnicos do Programa Terra Legal e da Secretaria de Estado da Agricultura de Rondônia (Seagri).
Segundo o secretário da Agricultura, Evandro Padovani, equipes da Seagri e do Terra Legal iniciaram nesta segunda-feira (25), na região Sul do Estado, o trabalho de mobilização e divulgação do mutirão para que os interessados em ter sua propriedade regularizada se preparem e colaborem para a instrução de seus respectivos processos, e assim no próximo dia 12 sejam contemplados com o título definitivo de suas propriedades, tornando-se legalmente seus verdadeiros donos, podendo usufruir de todos os benefícios que o documento proporciona.
O secretário explicou que além da eliminação de conflitos e de possíveis litígios, o título definitivo é um instrumento fundamental para os produtores rurais da região, tendo em vista que gera a necessária segurança jurídica e outros tantos benefícios, como o acesso às políticas públicas para setor – projetos do governo de incentivo à produção – e a oportunidade de financiamento de projetos para desenvolvimento e produção dessas propriedades.
Padovani anunciou para o próximo dia 12 a presença do governador Confúcio Moura em cada município da região Sul de Rondônia para entregar os títulos definitivos a cada produtor rural, com o compromisso de que a partir de então estarão todos amparados legalmente como verdadeiros donos de suas propriedades, aptos, por conseguinte, a desenvolver e executar os projetos de seus sonhos com a parceria do Governo, num ambiente de paz, sem conflito, benefício que só o direto legal à propriedade pode gerar.
Segundo Padovani, governador Confúcio é o maior interessado neste processo de regularização fundiária, tanto pela paz que pode trazer ao meio rural, como pela possibilidade de geração e aumento do emprego e renda no campo, o que é bom para os trabalhadores rurais e para o estado, que aumenta sua produção de grãos e carne, principalmente, podendo incrementar seus níveis de exportação e melhorar sua economia.