O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), deputado Alex Redano (Republicanos), recebeu nesta quarta-feira (16) representantes da Comissão de Direito Agrário da OAB Rondônia, demonstrando total apoio à pauta da regularização fundiária e ao fortalecimento do diálogo entre o Legislativo e a advocacia rondoniense.

Durante o encontro, o parlamentar destacou a relevância do tema e anunciou a designação de um assessor jurídico da Assembleia para integrar oficialmente a Comissão, como forma de garantir maior articulação técnica entre as instituições e ampliar o alcance das discussões que envolvem o ordenamento territorial e o desenvolvimento sustentável.

Alex Redano ressaltou que a questão fundiária é um dos grandes desafios do Estado e que a ALE/RO tem buscado ampliar o diálogo com todos os setores envolvidos para assegurar segurança jurídica, justiça social e desenvolvimento sustentável no meio rural.

A reunião contou com a presença da presidente da Comissão, Dra. Luciene Cândido, da vice-presidente Dra. Mileni Mota e da advogada Valkíria Maia Alves, representando os demais membros.

Mileni Mota destacou que a aproximação com o Legislativo é essencial para o avanço das políticas públicas voltadas ao campo.

“Já estive na Assembleia Legislativa como Deputada Estadual e, hoje, como vice-presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/RO, fico muito feliz em ver o comprometimento do presidente Alex Redano e de toda a ALE com essa causa. A regularização fundiária precisa ser tratada como política de Estado, e essa parceria reforça o papel de Rondônia como referência em desenvolvimento sustentável e segurança jurídica”, afirmou.

SEMINÁRIO ESTADUAL DO DIREITO AGRÁRIO

Durante a reunião, a Comissão reforçou o convite à Assembleia Legislativa para integrar o 1º Seminário Estadual do Direito Agrário, que ocorre nos dias 16 e 17 de outubro, em Porto Velho, no auditório da OAB Rondônia.

O evento reunirá autoridades, juristas e representantes de instituições públicas e privadas para discutir os desafios e soluções ligadas à regularização fundiária como pilar do desenvolvimento econômico, social e ambiental da Amazônia Legal.

Segundo a Comissão de Direito Agrário da OAB/RO, a parceria com o Legislativo amplia a capacidade de articulação institucional e contribui diretamente para que Rondônia continue avançando na construção de políticas públicas voltadas à segurança jurídica e à sustentabilidade no campo.