O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar os motivos pelos quais Rondônia ainda não aderiu a uma parceria com o governo federal voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher.

O estado está entre as oito unidades da federação que ainda não fazem parte do pacto nacional. Ao instaurar o procedimento, o procurador da República Raphael Luis Pereira Bevilaqua destacou os elevados índices de violência contra mulheres registrados em Rondônia.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que Rondônia apresentou a maior taxa de feminicídios do país em 2022. Em 2025, o estado ocupou a segunda posição no ranking nacional, atrás apenas do Acre.

MPF cobra esclarecimentos de órgãos públicos

Como primeiras medidas da investigação, o MPF solicitou informações ao Ministério das Mulheres para saber se ainda existem negociações para a adesão de Rondônia ao acordo.

O órgão também quer saber se o governo estadual apresentou alguma justificativa para não participar da parceria e quais instituições estão envolvidas nas tratativas.

A Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) foi questionada sobre os motivos da não adesão e sobre quais secretarias estaduais participam das discussões.

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) também deverá informar se existem debates, procedimentos ou ações relacionados ao tema.

Parceria prevê integração com o Ligue 180

O pacto prevê a integração da Central de Atendimento à Mulher — Ligue 180 — com as redes estaduais de proteção, com o objetivo de melhorar o encaminhamento e o acompanhamento das denúncias de violência de gênero.

A iniciativa envolve órgãos das áreas de segurança pública, saúde e assistência social. Segundo o procedimento, a adesão não representa novos gastos para os estados.

A proposta é unificar informações, aperfeiçoar o atendimento às vítimas e contribuir para a criação de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.

O Governo de Rondônia foi procurado para explicar os motivos da não adesão, mas não havia se manifestado até a última atualização.