O Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) instaurou um processo ético-profissional para apurar a conduta de três médicos denunciados por uma mulher que afirma ter sido submetida a uma laqueadura sem autorização durante um parto realizado na Maternidade Municipal de Ji-Paraná, em 2021.

Após analisar a denúncia, os documentos apresentados e as manifestações dos profissionais envolvidos, o Cremero concluiu que existem indícios suficientes para aprofundar a investigação sobre a atuação dos médicos Eliedson Vicente de Almeida, Jozelida Bitencour Miranda da Silva e Geraldo Carvalho de Alencar.

O conselho ressalta que a abertura do processo não representa condenação ou reconhecimento de culpa, mas sim o início da fase de instrução para verificar se houve infração ao Código de Ética Médica.

Médicos apresentaram versões sobre o procedimento

Em manifestação ao Cremero, a médica Jozelida Bitencour Miranda da Silva informou que participou da cirurgia como auxiliar e afirmou que a paciente, então com 42 anos, apresentava um quadro grave de pré-eclâmpsia, motivo pelo qual o obstetra responsável teria decidido realizar a laqueadura durante a cesariana.

Já o médico Eliedson Vicente de Almeida declarou que a paciente chegou ao hospital com pressão arterial elevada e necessitava de uma cesariana de urgência. Segundo ele, a decisão pela esterilização foi tomada em razão do estado clínico da paciente, da idade e dos riscos de uma futura gestação.

O profissional afirmou ainda que a paciente teria concordado verbalmente com o procedimento, mas que não houve assinatura do termo de autorização devido à urgência do caso.

Em relação ao médico Geraldo Carvalho de Alencar, o relatório do Cremero aponta uma possível falha no preenchimento do prontuário médico, por ausência de registros sobre as queixas da paciente, exame físico e conduta adotada.

Casal afirma que procedimento ocorreu sem autorização

Segundo a paciente e o marido, a laqueadura foi realizada sem o consentimento do casal durante uma cesariana.

Eles afirmam que planejavam ter outro filho e que o procedimento trouxe consequências emocionais e familiares permanentes.

Ao comentar a abertura do processo ético, o casal afirmou esperar que o caso seja apurado com rigor e que os responsáveis sejam responsabilizados, caso as irregularidades sejam confirmadas.

Médico já foi condenado na esfera criminal

Em 2025, a Justiça de Rondônia condenou o médico Eliedson Vicente de Almeida a dois anos de reclusão pelo crime previsto no artigo 15 da Lei nº 9.263/96, que trata da realização de esterilização sem autorização do paciente durante procedimento cirúrgico.

A pena foi substituída por restrições de direitos, incluindo prestação de serviços à comunidade e proibição de frequentar determinados estabelecimentos. A decisão ainda é passível de recurso.

Até a última atualização, a defesa dos médicos investigados não havia se manifestado sobre a abertura do processo ético perante o Cremero.