Notícia
O deputado Lazinho da Fetagro (PT) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, requerimento para a realização de audiência pública a ser realizada no dia 18 de abril, na Casa de Leis. Com início marcado para as 9h, no Plenário da Assembleia, o ato propõe o debate e a tomada de providências quanto a denúncias referentes à invasão de terras indígenas pertencentes a Rondônia.
De acordo com os relatos, algumas invasões teriam característica de posse, outras, para retirada de seus recursos naturais.
Lazinho da Fetagro ressaltou que o objetivo da audiência é discutir prováveis soluções, levando em consideração o reconhecimento de que “os índios são os primeiros e naturais senhores da terra”, reconhecidos, desta forma, constitucionalmente.
Segundo o parlamentar, também é a Constituição Federal que assegura a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e lagos nela existentes.