A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) manteve a condenação de um homem por feminicídio e três tentativas de homicídio cometidos em abril de 2022, durante um evento festivo na zona rural de Alta Floresta do Oeste. O réu assassinou a ex-companheira com cinco disparos de pistola após ela recusar dançar com ele e ainda atirou contra outras pessoas, atingindo três delas.

O julgamento do recurso de apelação foi realizado de forma eletrônica entre os dias 25 e 29 de agosto de 2025. O réu alegou que a decisão do Tribunal do Júri havia sido contrária às provas, mas o argumento não foi aceito pelos desembargadores.

Redução da pena

Apesar da manutenção da condenação, os magistrados revisaram a pena, reconhecendo a atenuante da confissão espontânea do acusado. Assim, a sentença inicial de 31 anos e seis meses foi ajustada para 30 anos, oito meses e um dia de prisão, em regime fechado.

O crime

Segundo o relator do caso, desembargador Álvaro Kalix Ferro, o crime ocorreu no dia 24 de abril de 2022, na Linha P-46, durante o “Circuito Top Cowboys”. O réu, movido por ciúmes, atirou pelas costas da ex-companheira ao vê-la dançar com outro homem. Depois, disparou contra a multidão, ferindo três pessoas.

Para o relator, as provas deixam claro que a motivação do crime foi o sentimento de posse do réu em relação à vítima, com quem conviveu por 12 anos.

Decisão colegiada

A decisão da 2ª Câmara Criminal foi unânime, com os desembargadores Francisco Borges e José Jorge Ribeiro da Luz acompanhando o voto do relator.

Processo: Apelação Criminal nº 7000867-62.2022.8.22.0017.