Os proprietários de mais 200 imóveis urbanos de Santa Luzia do Oeste receberam os títulos definitivos nesta quinta-feira (17), em solenidade presidida pelo governador Confúcio Moura na Escola Municipal Manuel de Lima Paz. O benefício social é uma iniciativa do Governo de Rondônia e parceiros e tem a finalidade de documentar os imóveis de 1.200 famílias carentes na cidade. Em 2014, outros 165 moradores também receberam o benefício gratuitamente.

O governador Confúcio Moura fez as primeiras entregas pessoalmente a cinco contemplados e destacou que o programa Título Já, do governo estadual, é feito a várias mãos devido às parcerias firmadas. “É essa parceria que nos proporciona entregar gratuitamente à família carente a escritura pública do imóvel”, disse o governador.

José Viana do Amaral foi um dos agraciados com o documento. Morador há cinco anos na rua Olavo Pires, 2654, no centro, ele disse que nunca teve condições financeiras para investir no documento devido ao baixo salário que recebe como aposentado.“

Agradeço ao governador Confúcio e todas as pessoas envolvidas no programa, porque eu não teria condições de pagar o valor que o cartório me cobrou. Agora estou feliz, pois além de não gastar nada, provo que a casa é minha”, disse o aposentado, explicando que gastaria em média R$ 1.800 para escriturar a casa.

A viúva Maria José Melo mora há 52 anos na região de Santa Luzia D’Oeste. Instalada na rua Santana dos Olhos D’Água, no Setor 1, ela disse estar muito feliz com o documento da casa em mãos. “Agora vou poder reformar a casa de madeira e no futuro construir uma novinha em alvenaria”, declarou, ao agradecer o empenho das autoridades em entregar gratuitamente a escritura pública do imóvel.

O carpinteiro Elias Gonçalves Moreira está desempregado e também foi um dos prestigiados com o programa Título Já. “Esse documento significa a valorização do nosso imóvel. De 40 passa a valer 70 mil reais”, contabiliza o lucro a partir da documentação da casa dele localizada na avenida Rui Barbosa, no Centro.

O Programa Título Já, coordenado pela Superintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Suder), foi implantado pelo governo de Rondônia em 2011 e conta com a parceria da prefeitura municipal, do Tribunal de Justiça (TJ/RO) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg). A família não paga nada pelo documento escriturado do imóvel. Os critérios para a escolha dos contemplados seguem as orientações do programa de regularização fundiária do governo estadual.

Ainda no evento, o governador Confúcio Moura entregou também kits esportivos fomentando o desenvolvimento do esporte amador nas cidades da região. O kit é composto por bolas de várias especialidades esportivas, como voleibol de quadra e de areia, futsal, handebol e basquetebol.

AGROINDÚSTRIA

Juntamente com autoridades municipais e estaduais, o governador fez a entrega de certificação da agroindústria de polpas de frutas Neia. A agroindústria opera com a produção e comercialização de 23 sabores e atuava no mercado informal há seis anos. “Agora estamos legalizados para vender a órgãos públicos e no comércio”, comemora Lucineia Marquetti Jacobsem, mais conhecida como Neia Goiaba.

Em seguida, o prefeito de Santa Luzia D’Oeste, Jurandir Oliveira, recebeu um cartão de crédito que dá direito a retirada de mil toneladas de calcário na Usina de Calcário Félix Fleury, do Governo de Rondônia. O insumo deverá ser distribuído aos pequenos produtores rurais do município como fomento à correção do solo proporcionando o maior rendimento do setor produtivo.

“Somos gratos ao governador, que é um político municipalista, pois não olha cor partidária e ajuda todos os municípios de Rondônia”, agradeceu o prefeito Jurandir Oliveira, que também preside a Associação Rondoniense dos Municípios (Arom).