Notícia
O próximo dia 30 de maio é celebrado o dia de Corpus Christi -- que significa "corpo de Cristo" e ocorre 60 dias após a Páscoa. Mas, a data é considerado feriado em Rondônia? E em Rolim de Moura?
O dia de Corpus Christi só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal, ou seja, cada prefeitura definirá o âmbito da data em seu diário oficial. Vale lembrar que enquanto os feriados nacionais são previstos em lei federal e valem para todo o território nacional, os pontos facultativos só são válidos para os servidores públicos.
Feriado ou ponto facultativo?
O dia 30 e dia 31, que caem na quinta e sexta-feira, não são considerados feriados nacionais.
Entretanto, em Rondônia, através do decreto n° 28.680 do Governo do Estado que estabeleceu os feriados de 2024, o dia 30 de maio é considerado feriado em todo o estado.
Já em Rolim de Moura, o dia 30 também entra no calendário de feriados estaduais. E para os servidores públicos, a sexta-feira (31) é considerado ponto facultativo pela prefeitura municipal.








