A deputada Glaucione Rodrigues (PMDB) apresentou Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa (ALE), dispondo sobre a coleta obrigatória de sangue do cordão umbilical nos hospitais obstétricos do SUS no Estado de Rondônia, para dosagem de mercúrio. O PL já se encontra tramitando nas comissões técnicas permanentes da ALE.

De acordo com a norma proposta, os hospitais obstétricos do SUS, ficarão obrigados a realizar coleta de sangue do cordão umbilical de todos os recém-nascidos oriundos da bacia do rio Madeira, para dosagem de mercúrio.

Caso aprovado o PL, caberá a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), constituir uma equipe para acompanhar e controlar os resultados destas coletas.

A equipe será composta por representantes da Sesau, Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho, um representante das instituições de ensino superior, que tenha curso de medicina, e ainda, um representante do Ministério Público.

Pela proposta, o custo laboratorial dos exames envolvendo o material para coleta e exames serão através do Programa de Compensação das Usinas do Madeira.

Informou a deputada Glaucione Rodrigues que o objetivo desta propositura é o estudo de malformações congênitas na população de natos do Hospital de Base de Porto Velho, e verificar se há uma possível relação com um poluidor ambiental gravíssimo presente nas águas e pescado do rio Madeira, neste caso o mercúrio.

Informou que a presença deste poluente já foi confirmada, e complementou: “o mercúrio tem sido considerado um poluente ambiental do mais alto risco à saúde humana, sendo, por isso, um dos mais estudados”.