Notícia
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
A proposta é de autoria da deputada federal por Rondônia, Cristiane Lopes.
O texto autoriza empresas aéreas estrangeiras sul-americanas a realizarem voos dentro da Amazônia Legal, desde que cumpram todas as exigências estabelecidas pela autoridade aeronáutica brasileira.
Segundo a parlamentar, a proposta busca ampliar a concorrência no setor aéreo, reduzir o valor das passagens e melhorar a conectividade em regiões mais isoladas da Amazônia.
Objetivo é ampliar acesso em regiões isoladas
De acordo com o projeto, a medida pretende facilitar o deslocamento da população entre municípios da região amazônica e ampliar o acesso a serviços essenciais, como:
- saúde
- segurança pública
- educação
- oportunidades econômicas
A proposta também visa reduzir dificuldades enfrentadas por moradores de áreas mais remotas, onde o transporte aéreo muitas vezes é uma das poucas alternativas de deslocamento rápido.
Texto aprovado teve alterações
O projeto foi analisado em turno único na Câmara e recebeu parecer favorável do relator, o deputado Sidney Leite, além do apoio das comissões responsáveis.
O texto aprovado pelos parlamentares é um substitutivo, versão modificada da proposta original que incorporou alterações feitas pelo relator e sugestões apresentadas em outros projetos semelhantes que tramitavam em conjunto.
Durante a votação, parlamentares apresentaram emendas ao texto, porém todas foram rejeitadas.
Com isso, o plenário aprovou a versão final sem novas mudanças.
Projeto segue para o Senado
Após aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto agora será analisado pelo Senado Federal.
Caso também seja aprovado pelos senadores e sancionado, a medida poderá mudar a dinâmica do transporte aéreo na Amazônia Legal, ampliando a presença de empresas estrangeiras em rotas domésticas da região.
Dep. Cristiane Lopes (PODE - RO) - Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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