Segundo o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada após denúncia de que um homem em situação de vulnerabilidade teria atingido o cachorro com uma paulada. No entanto, ao chegar ao local, os policiais não encontraram o denunciante nem testemunhas que confirmassem a agressão. Apenas o animal foi localizado, apresentando lesões compatíveis com violência.

De acordo com a associação Vira Lata Vira Amor, que atendeu o animal, Belo era dócil e bastante conhecido pelos moradores da região central. Apesar de viver nas ruas, era considerado comunitário: recebia cuidados, já estava castrado e vacinado.

O caso foi registrado como maus-tratos a animais e será investigado pela Polícia Civil. A prática é crime previsto em lei, com pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa e proibição de guarda de animais.

A lei número 9.605/1998, no artigo 32, descreve maus-tratos contra animais como a prática de qualquer ato que cause dor ou sofrimento a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

De acordo com a Polícia Civil, são exemplos de atitudes que configuram maus-tratos contra animais:

• ferir, mutilar, envenenar ou fazer rinha;
• zoofilia;
• abandono de animais;
• não dar comida ou água diariamente;
• manter o animal em locais pequenos sem higiene e/ou circulação;
• manter o animal desprotegido de condições climáticas;
• causar sofrimento através de métodos de punição com intuito de treinar ou exibir o animal;
• negar assistência veterinária.

Texto: Luciana Kuster