Com o tema "A Função Social da Cidade e da Propriedade: cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”, a Prefeitura de Rolim de Moura (RO), por intermédio da Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV), promoveram a VI Conferência Municipal das Cidades.

Com a presença do Prefeito Luiz Ademir Schock, primeira dama Carla Schock, deputado federal Luiz Claudio, Presidente da Câmara Municipal o vereador João Rossi Junior, o Secretário Executivo do Governo do Estado de Rondônia Eloir Miguel, representante do Ministério Público de Rondônia Marcos Rogério, Presidente da União dos Moradores de Rolim de Moura (Umam) Maurí Anderson e também a Presidente da Conferência Municipal das Cidades e Secretária Municipal de Governo Larrubia Huppers.

A fase municipal aconteceu na manhã desta quinta-feira (30/06) no Auditório da Faculdade de Rolim de Moura (FAROL), atendendo ao cronograma determinado pelo Ministério das Cidades, para a formulação de propostas que devem contemplar as soluções para a realidade local. As informações serão armazenadas no banco de dados do Ministério das Cidades, para posteriormente contemplar a elaboração de projetos urbanos para o município.

O Plano Diretor deve contemplar os seguintes itens:

Projetos apresentados no município para as vias devem ter acessibilidade estando pavimentadas ou não;

Rotatórias em vias de mão dupla, para não se pensar apenas em semáforo;

Obras ecologicamente correta em calçadas para que não seja feita a lavagem destas vias;

Estudo de impacto ambiental;

Obras contempladas ao município tanto de verbas estadual ou federal, já vir incluso a acessibilidade, bem como de sinalização, atendendo ao código de obras local.

Propostas

Os projetos de obras oriundas de recursos estaduais e federais para atender as cidades devem englobar acessibilidade e sinalização, atender ao Código de Obras Municipal e observar a Norma de Desempenha NBR 15.575/13.

1- Promover a acessibilidade e a mobilidade que seja realizado um trabalho contínuo dentro das escolas do ensino fundamental a educação de trânsito.

2- Plano de urbanização para as áreas mais adensadas visando atender pedestre, ciclistas e padronizar os estacionamentos.

3- Aproveitar e fomentar Áreas de Preservação Permanentes – APP’s, utilizando-as para o lazer.

Dentre o público presente, foram escolhidos 07 delegados que defenderão essas propostas em Porto Velho (RO), na Conferência Estadual, caso seja aprovada na capital do Estado, irá para Brasília, em 2017.