O primeiro turno das eleições municipais de 2016, que elegerão em todo o país prefeitos e  vereadores, será realizado em 2 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, está marcado para 30 de outubro, último domingo do mês. Confira abaixo o calendário eleitoral de 2016 com as principais datas da disputa. O prazo para tirar o título de eleitor, por exemplo, termina no dia 4 de maio.

As principais mudanças nas eleições de 2016 com relação às de 2014 foram determinadas pelo projeto de reforma política aprovado no Congresso em 2015 e sancionado pela presidente Dilma Rousseff em outubro do ano passado.

Na reforma aprovada pelos parlamentares, foram alterados, por exemplo, o prazo para início da campanha e a data-limite para candidatos se filiarem às legendas pelas quais pretendem concorrer. De acordo com as novas regras, as campanhas terão início mais tarde (confira aqui o calendário completo e as novas regras).

Um ponto ainda está pendente e não é consenso no meio político. Como a presidente Dilma Rousseff vetou o item que permitia o financiamento empresarial de campanha e esse veto pode ser derrubado pelo Congresso, não há definição do que pode acontecer caso deputados e senadores restabeleçam o dispositivo. No entanto, se o veto for mantido, não haverá doação de empresas para campanhas neste ano.

CRONOLOGIA
Veja abaixo as principais datas das eleições municipais de 2016:

Calendário                                      Evento

2 de abril         Prazo para o candidato estar fifliado a um partido.

4 de maio        Prazo para o eleitor tirar o título de eleitor, pedir transferência de domicílio, regularizar sua situação ou solicitar a transição para uma seção eleitoral especial (em caso de  deficiência).

13 de junho     Início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras e do pessoal de apoio logístico dos locais de votação.

5 de julho        Data a partir da qual os candidatos podem fazer propaganda intrapartidária, visando sua nomeação à candidatura. É vetado o uso de rádio, televisão e outdoor.

20 de jullho     Os partidos são autorizados a promover convenções para definir seus candidatos.

3 de agosto     Prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral.

15 de agosto   Data limite para os partidos e as coligações registrarem seus candidatos.

16 de agosto   Está autorizada a propaganda eleitoral. A campanha começa.

26 de agosto   Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

13 de setembro  Último dia para que os partidos políticos, as coligações e os candidatos enviem à Justiça Eleitoral os gastos de campanha dos candidatos.

15 de setembro   Divulgação do relatório das receitas em dinheiro coletados pelos partidos e pelos candidatos para patrocinar as campanhas.

17 de setembro   Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

22 de setembro   Último dia para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor dentro do seu domicílio eleitoral.

27 de setembro   Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito ou em virtude de setença criminal por crime sem fiança ou por desrespeito a salvo- conduto.

29 de setembro   Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

30 de setembro  Termina o período de exibição de propaganda eleitoral paga.

2 de outubro   Primeiro turno das eleições.

28 de outubro   Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão e da porpaganda paga na imprensa escrita.

30 de outubro   Segundo turno das eleições.