O nível de capacidade técnica de servidores estaduais para manuseio do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) e acompanhamento dos convênios firmados no âmbito estadual será aperfeiçoado por meio da adesão do Governo de Rondônia ao Programa Rede Siconv. O projeto tem como principal objetivo estabelecer uma rede nacional de atuação voltada ao tratamento dos diversos aspectos relacionados às transferências voluntárias da união operacionalizadas no sistema.

Com a adesão, realizada por meio da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre as esferas, Rondônia passará a ter uma unidade gestora do Siconv no estado e através dela uma série de atividades pontuais serão desempenhadas para melhorar a operacionalização do sistema.

Segundo o coordenador de Captação de Recursos da Secretária de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Ibaldeci Ferreira, 80% das transferências de recursos feitas pela união ao estado é realizado por meio do Siconv, mas que a falta de conhecimento mais detalhado sobre como seguir a metodologia de preenchimento de todas as fases do sistema pode prejudicar tanto o andamento de projetos em execução quanto a captação de novos recursos. “Já tivemos casos de convênios terem sido cancelados e até mesmo de devolução de recursos devido à prestação de conta incorreta. Esta é uma dificuldade nacional, por isso o Ministério do Planejamento teve a iniciativa de desenvolver esta rede. É fundamental criamos esta corrente de acompanhamento e capacitação constante para garantir a execução de convênios com maior qualidade”, ressaltou Ibaldeci.

MULTIPLICADORES

A gestão da rede em Rondônia será instalada na Sepog, que funcionará como coordenação principal, e a partir dela outras três coordenações segmentadas serão formadas. A primeira atividade da unidade gestora será a formação de multiplicadores do Siconv em Rondônia. Para isso, técnicos do Ministério do Planejamento virão a Porto Velho no próximo dia 11 para realizar o curso de capacitação técnica de quatro dias. Ibaldeci explica que o curso é voltado para servidores estaduais que já trabalham com o Sistema e possuem conhecimento sobre a ferramenta.

“A partir da formação desses servidores em multiplicadores será possível a disseminação do conhecimento entre os demais usuários do Siconv como, por exemplo, prefeituras e representantes do terceiro setor. Rondônia terá uma equipe de alto nível especializada em Siconv, contribuindo com o aumento da efetividade e agilidade das transferências voluntárias da União”, complementou o coordenador.

O Siconv foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Entre as vantagens desta ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira. A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.