Foi aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa na sessão ordinária da última terça-feira (2), matéria enviada pelo governo do Estado, por meio da proposta do deputado Jean Oliveira (PMDB), que indicou o dia 5 de junho no Calendário Oficial do Estado, como o Dia Estadual de Limpeza e Conservação das Lagoas, Igarapés e Rios de Rondônia.

Na justificativa da propositura, o parlamentar, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, salienta que a ação ambiental destina-se a conscientizar os cidadãos sobre um dos grandes problemas do mundo moderno, que é o lixo das vias fluviais, além de mobilizar a população quanto à necessidade de recuperação e manutenção das lagoas, igarapés e rios.

O Projeto de Lei (PL) 449/16 estabelece a realização de ações educativas e de mobilização em prol da limpeza das vias fluviais do Estado, a serem organizadas por órgãos dos governos Estadual e municipais, por meio de mutirões programados para essa data comemorativa.