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MPF, Funai e fazendeiros não entram em consenso sobre destinação da terra onde viveu ‘Índio do Buraco’ em Rondônia

Foi estabelecido na audiência um prazo para que a Funai apresente um relatório técnico sobre quais são as possibilidades de destinação para a área. MPF pede que área seja delimitada; fazendeiros alegam que possuem propriedades e querem que elas sejam reconhecidas.

Fonte: DO G1 RO
17/07/2024 09h 01min

Notícia

 Índio da tribo Tanaru vive isolado há 22 anos. — Foto: Reprodução/Funai

Índio da tribo Tanaru vive isolado há 22 anos. — Foto: Reprodução/Funai


Uma audiência de conciliação foi realizada nesta terça-feira (16) na subseção da Justiça Federal em Vilhena (RO), para discutir a destinação da área onde viveu o “Índio do Buraco”, último sobrevivente do seu povo. Segundo apurado pela Rede Amazônica, as partes do processo não entraram em consenso.

A área onde viveu o Índio do Buraco começou a ser alvo de especulação fundiária depois que ele foi encontrado morto dentro de sua palhoça, em agosto de 2022. Cinco famílias de fazendeiros alegam que possuem propriedade na terra e querem que elas sejam reconhecidas. Já o Ministério Público Federal (MPF), requer que a área seja delimitada e protegida.

O principal ponto de divergências entre o MPF e os fazendeiros é sobre a tradicionalidade da ocupação: o MPF defende que há provas suficientes de que a área foi ocupada por anos pelo indígena Tanaru; os fazendeiros não reconhecem essa legitimidade e defendem que o Índio do Buraco se utilizou da área como refúgio, mas que ele não é originalmente de lá.

Foi estabelecido na audiência um prazo para que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresente um relatório técnico sobre quais são as possibilidades de destinação para a área. Só então o assunto deve voltar a ser debatido.

O g1 entrou em contato com a Funai, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.

A audiência de conciliação é a primeira parte do processo movido pelo MPF contra a Funai e a União. O órgão pede que a área onde o indígena Tanaru seja demarcada.

“Nós entendemos que, a Constituição da República, ela diz que são bens da União as terras tradicionalmente ocupadas por indígenas. No entendimento do Ministério Público Federal, a União e a Funai deveriam ter demarcado essa terra já há muito tempo”, aponta o Procurador da República, Daniel Luis Dalberto.

A TI possui cerca de 8 mil hectares e se espalha por quatro municípios de Rondônia: Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste. A Funai mantém a região protegida por portarias de restrição de uso que têm validade até 2025.

Terra Indígena Tanaru em Rondônia — Foto: Reprodução/ISA

Terra Indígena Tanaru em Rondônia — Foto: Reprodução/ISA

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Ativistas indígenas, entidades de proteção ambiental e indigenistas pontuam a importância da preservação da área como um “memorial” ao indígena que viveu isolado depois que seu povo foi vítima de genocídio.

“É bom que as pessoas saibam que ali foi um povo que foi extinto, massacrado, por toda a ocupação da região.[...] Eu penso que a sociedade, sabe, rondoniense, o povo brasileiro, têm uma dívida com os povos indígenas. E aquela região dele deveria ser transformada num memorial a esse povo que foi massacrado e foi extinto”, aponta a indigenista Neidinha Suruí.

Quem era o Índio do Buraco?

Em junho de 1996, o “Índio do Buraco”, também conhecido como Tanaru, foi visto pela primeira vez por homens brancos em Rondônia. Vinte e seis anos depois daquele "contato", o indígena foi encontrado morto em seu território, em agosto de 2022.

O homem, conhecido por viver sozinho e isolado na densa floresta Amazônica, morreu como o último homem de seu povo, sem que sua etnia e sua língua fossem descobertas. O indígena resistiu ao contato com o homem branco até sua morte.

O 'Índio do Buraco', apesar de ter vivido isolado por mais de 30 anos, nem sempre esteve só. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai) os últimos membros do seu povo foram mortos em 1995.

O indígena era conhecido como "Índio do Buraco" porque fazia escavações em suas palhoças. Ninguém chegou a descobrir o motivo e real utilidade delas.

Buraco em Tapiri — Foto: Reprodução/Txai Surui

Buraco em Tapiri — Foto: Reprodução/Txai Surui

 

 

 

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