Notícia
Uma audiência de conciliação foi realizada nesta terça-feira (16) na subseção da Justiça Federal em Vilhena (RO), para discutir a destinação da área onde viveu o “Índio do Buraco”, último sobrevivente do seu povo. Segundo apurado pela Rede Amazônica, as partes do processo não entraram em consenso.
A área onde viveu o Índio do Buraco começou a ser alvo de especulação fundiária depois que ele foi encontrado morto dentro de sua palhoça, em agosto de 2022. Cinco famílias de fazendeiros alegam que possuem propriedade na terra e querem que elas sejam reconhecidas. Já o Ministério Público Federal (MPF), requer que a área seja delimitada e protegida.
O principal ponto de divergências entre o MPF e os fazendeiros é sobre a tradicionalidade da ocupação: o MPF defende que há provas suficientes de que a área foi ocupada por anos pelo indígena Tanaru; os fazendeiros não reconhecem essa legitimidade e defendem que o Índio do Buraco se utilizou da área como refúgio, mas que ele não é originalmente de lá.
Foi estabelecido na audiência um prazo para que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresente um relatório técnico sobre quais são as possibilidades de destinação para a área. Só então o assunto deve voltar a ser debatido.
O g1 entrou em contato com a Funai, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.
A audiência de conciliação é a primeira parte do processo movido pelo MPF contra a Funai e a União. O órgão pede que a área onde o indígena Tanaru seja demarcada.
“Nós entendemos que, a Constituição da República, ela diz que são bens da União as terras tradicionalmente ocupadas por indígenas. No entendimento do Ministério Público Federal, a União e a Funai deveriam ter demarcado essa terra já há muito tempo”, aponta o Procurador da República, Daniel Luis Dalberto.
A TI possui cerca de 8 mil hectares e se espalha por quatro municípios de Rondônia: Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste. A Funai mantém a região protegida por portarias de restrição de uso que têm validade até 2025.
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Terra Indígena Tanaru em Rondônia — Foto: Reprodução/ISA

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