As atividades operacionais da Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Rondônia – Politec, visando a produção da prova material, tem sido referência na atuação e auxílio na elucidação de crimes em todo o Estado. Isso tem acontecido com o apoio do Instituto de DNA Criminal, que além de atuar na área criminal, executa ações voltadas para solucionar casos de desaparecimento de pessoas, visando amenizar a angústia de famílias que tem ausência de ente no seu meio.

O Instituto DNA Criminal é um laboratório certificado internacionalmente, sendo um reconhecimento de competência técnica com resultados precisos e confiáveis, que atende as demandas oriundas de todo território geográfico de Rondônia. Sendo destaque nacional, alcançando a primeira posição no pódio da produtividade, pela desenvoltura no critério de número de inserções em valores relativos no Banco de Perfis Genéticos na categoria de vestígios.

Para isso, é colhido o material biológico dos familiares e feita comparação por meio do Banco Nacional de Perfis Genéticos e, neste caso, o perfil genético do familiar é incluído primeiramente no Banco Estadual e depois migrado para o Banco Nacional. Assim, é feita uma busca para se conseguir um vínculo genético entre os perfis genéticos cadastrados seja de restos mortais não identificados ou de pessoas vivas de identidade desconhecida.

O Diretor-Geral da Polícia Técnico-Científica, Domingos Sávio, salienta que “é preciso integrar a sociedade para dentro do contexto do serviço público para entender como funciona a rotina de trabalho, e enfocar que atendemos de acordo com o que está sendo necessitado, dando uma resposta digna”.

Investigação

Para dar mais agilidade ao processo de busca por desaparecidos, a Polícia Técnico-Científica aderiu à Campanha Nacional de Coleta de DNA de familiares e pessoas desaparecidas desde maio de 2021. O projeto é de iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, do Governo Federal.

O perito criminal e administrador do Banco Estadual de Perfis Genéticos do Estado de Rondônia, Adayrton Fortunato de Figueiredo, ressalta que são dois tipos de serviços para identificação de pessoas desaparecidas. “Os restos mortais não identificados, que na maioria são provenientes de casos criminais e as pessoas vivas com identidade desconhecida, que estão em hospitais, clínicas, abrigos e situação de rua. Existe um levantamento que data a existência de 80 mil pessoas desaparecidas no país, e são várias as possibilidades de descoberta do DNA de uma pessoa”.

Domingos Sávio lembra que desde o início do programa no Estado de Rondônia, existiam mais de duas mil comunicações de desaparecimentos. “Essas situações eram repassadas para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, que atuou junto as equipes para dar solução aos casos e encontrar essas pessoas”.

Desaparecidos

Adayrton Fortunato explicou que existem três formas de identificar as pessoas desaparecidas, sendo uma delas os “casos fechados”. “Quando se tem a amostra do resto mortal não identificado ou a amostra biológica de uma pessoa viva com identidade desconhecida, essas amostras vão ser confrontadas com referências diretas dos desaparecidos, como escova de dente ou roupa intima e amostras referências de familiares para formar um vínculo genético”, sem a necessidade do uso de bancos de perfis genéticos.

Outra forma destacada pelo perito criminal é “quando essas mesmas amostras sejam de restos mortais não identificados ou de pessoa de identidade desconhecidas são diretamente comparadas com referências diretas como escovas, lâminas de barbear, roupas íntimas ou estabelecendo vínculo genético com familiares, utilizando-se o Banco de Perfis Genéticos do Estado, e a última forma seria utilizando-se o Banco Nacional de Perfis Genéticos – BNPG, que reúne os Estados da Federação.

Para a inclusão dos perfis genéticos no BNPG, são realizadas as coletas de amostras biológicas de familiares de pessoas desaparecidas, para posterior confronto com as amostras tanto de pessoas vivas de identidade desconhecida, como dos corpos não identificados ou ossadas que deram entrada no Instituto Médico Legal – IML dos Estados.

“Na prática, significa dizer que se um corpo for encontrado na Bahia e seus parentes passarem por coletas biológicas em Rondônia, por exemplo, o Banco Nacional de Perfis Genéticos vai apontar a confirmação do parentesco, caso exista o vínculo genético. Isso devido ao fato destes Bancos Estaduais estarem integrados ao Banco Nacional de Perfis Genéticos”, finaliza Adayrton Fortunato.