Foi realizada na tarde desta quinta-feira (2), no Plenário da Assembleia Legislativa, audiência pública para apresentação da pauta de reivindicações e proposições decorrentes do Grito da Terra Estadual 2016, proposta pelo deputado Lazinho da Fetagro (PT).

Segundo o parlamentar, a intenção desta audiência é a de ouvir os trabalhadores e trabalhadoras rurais do Estado, que irão apresentar as reivindicações da maior e principal ação do movimento sindical.

A pauta, disse Lazinho, é voltada para a valorização e implantação das políticas públicas que, sem qualquer dúvida, são responsáveis pela geração de renda, garantindo uma parte do crescimento econômico do Estado, em especial no que se refere à agricultura familiar.

As políticas públicas fortalecem a produção, infraestrutura, a educação, assegurando o respeito ao homem no campo e pelo campo, complementou Lazinho. “Esperamos que ao encerrar esta audiência este Parlamento se posicione de forma positiva, estabelecendo também uma relação de conhecimento não só das atuais necessidades, mas das conquistas alcançadas no campo que muito contribuem para todo o Estado de Rondônia”.

Lazinho também explicou que o Grito da Terra é realizado em todo o país, onde se desenvolve todas as políticas públicas para a agricultura familiar junto ao governo federal, como por exemplo, linhas de crédito específicas para a área; o Minha Casa Minha Vida Rural também foi uma conquista; merenda escolar, aposentadoria, entre outras.

O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB) ressaltou a importância de fortalecer a economia familiar através de financiamentos bancários com juros diferenciados, além da liberação de emendas parlamentares destinadas a associações voltadas ao homem do campo.

Café clonal, urucum, cará, inhame precisam ser valorizados, além do transporte de calcário, afirmou Maurão e que para o próximo ano serão destinados pela Assembleia, R$ 10 milhões para a agricultura. Disse que o governador se comprometeu a colocar outros R$ 12 mi. “Com isso, ganham todos com o acréscimo de renda”.

Durante o evento os participantes expuseram suas opiniões a respeito do Grito da Terra e o presidente da Fetagro, Fabio Menezes, fez um resumo das quinze reivindicações que serão debatidas durante os três dias de encontro que reunirá os produtores rurais de todo Estado em Porto Velho.

Ao final, foi entregue a todos os secretários a pauta com as diretrizes de debate para que sejam levadas às suas pastas e discutidas com os técnicos a fim de apresentarem soluções no grande debate.

Debatedores

O representante da Associação das Escolas Famílias Agrícolas (Aefaro), Revelino Sebastião, disse que há muitos assuntos de interesse para discussão no evento, entre eles o atraso dos repasses dos recursos federais, o que dificulta os investimentos na educação rural. Outro ponto é o processo de ensino tecnológico, que será implantado pelo governo do Estado.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Itamar Ferreira agradeceu o apoio da Assembleia pelo apoio a pauta dos trabalhadores rurais. Repudiou a postura da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) por não compartilhar o Projeto de Lei para ser discutido sobre a mediação tecnológica nas escolas agrícolas.

A representante da Secretaria de Mulheres da Fetagro, Izabel Soares ressaltou a importância das trabalhadoras rurais se unirem para fortalecer a luta em busca de direitos.

O gestor da Secretaria de Agricultura de Rondônia (Seagri) Evandro Padovani, afirmou que a ferramenta tecnológica está aí e precisa ser usada, o que falta talvez seja o conhecimento da ferramenta.

O presidente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura (Fetagro), Fábio Menezes apresentou os principais pontos do Grito da Terra 2016. Entre os mais preocupantes, afirmou, está o da Previdência Social, o Plano Safra e o Programa Nacional de Educação Rural.

Afirmou que as negociações com o governo federal, momentaneamente, estão suspensas até que se tenha uma definição da linha de pensamento e das políticas da nova gestão federal.

Entre os tópicos para discussão está o de ampliar a Secretaria da Mulher; a liberação de subsídios para o Minha Casa Minha Vida Rural; recursos de funcionamento das unidades móveis e da casa brasileira; a criação da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar; alteração da Lei 714; definir linhas de crédito diretas para agricultura familiar em Rondônia; reafirmar o crédito fundiário.

Também será discutida a isenção nas vacinas para pequenas propriedades; inovação tecnológica como ferramenta de auxílio e para isso pediu maior discussão. Citou como exemplo educacional para o campo a Escola Abaitará. Pediu urgência na liberação dos recursos para indenizar as famílias das vítimas de Corumbiara; o fortalecimento do Incra e do Terra Legal para regularizar as terras em Rondônia.

O gestor da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sedam), Wilson de Sales, falou da atuação da sua pasta, entre elas a atuação para agilizar o Cadastramento Ambiental Rural (CAR) e a aprovação da isenção de taxas aprovada pela Assembleia para os pequenos produtores.

O novo presidente da Emater, Francisco Mendes de Sá Barreto Coutinho (Chiquinho), disse já ter participado em vários eventos do Grito da Terra e que entende e sabe a importância de se fortalecer cada vez mais a agricultura familiar, e que esta é uma das metas do governador Confúcio Moura (PMDB), pois são vocês que fortalecem a economia do Estado.

O secretário adjunto da Seduc, Marcio Felix, ressaltou que enquanto secretário da Ação Social foram construídas 20 mil unidades habitacionais em parceria com o governo federal, sendo o primeiro estado a entrar com contrapartida pelo Estado. E para a área rural foram 1.500 casas.

Em relação à Seduc disse que a mesma está aberta ao diálogo e que se está colocando a melhor qualidade do mundo para transmitir aulas em tempo real, além de dotar as escolas rurais com internet e a permanente distribuição de netbooks e tablets para a área rural.

Ernesto Ferreira, representante do Sindicato Rural de Ji-Paraná disse que o Grito da Terra 2016 começou hoje. A luta que começou em 1991 já dá frutos e que hoje pequenos agricultores conseguirem empréstimos já não é mais uma utopia. “Hoje não é só rico que vai ao banco”.

Márcio Fernandes, do setor chacareiro, ressaltou o trabalho do deputado Lazinho e do secretário Padovani, especialmente pelo calcário que chegou ao pequeno agricultor.

Luiz Pires pediu respeito ao pequeno agricultor familiar, para regularizar as terras para não se viver em cima da terra sem ser o dono e pediu a Sedam que libere as licenças com maior agilidade, pois os pequenos não tem tempo nem dinheiro para ficar três ou quatro dias na cidade. Finalizou pedindo apoio a Emater.

Sandro Souza, presidente da Cresol salientou o apoio ao cooperativismo, o que beneficia especialmente a agricultura familiar e a economia solidária. A presidente do sindicato de Seringueiras, Valcicléia Barbosa, criticou também a mediação tecnológica e que as mulheres trabalhadoras têm de avançar em várias questões. Sirlene Onória, de Novo Horizonte, falou do transporte escolar, mediação tecnológica e do Pronaf Mulher. Josiel Souza pediu união e apoio aos agricultores familiar.