Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o indígena “foi vítima das mais graves violações de direitos pelas quais um ser humano pode passar”. Isso porque o seu povo foi extinto “em decorrência de genocídio, nunca apurado”, em um cenário de violência e graves violações de direitos.

Ainda na mesma liminar, o ministro atende os pedidos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e determina uma série de medidas a serem adotadas pelo governo federal e a Funai para proteger indígenas isolados por todo país.

A Apib defende que “as ações e omissões do Poder Público estão colocando alguns povos indígenas em risco real de genocídio, podendo resultar no extermínio de etnias inteiras”.

Um dos principais problemas enfrentados pelos povos isolados, segundo a organização, é a demora na demarcação de seus territórios. Segundo a decisão, o Estado Brasileiro reconheceu 114 registros da presença desses povos, mas só 28 foram confirmados. Os outros 86 vivem “ sem qualquer espécie de proteção territorial e expostos a riscos extremos”, por causa da lentidão dos processos de comprovação e demarcação.

Como exemplo dos riscos aos quais os povos indígenas isolados são expostos, a Apib cita a TI Uru-Eu-Wau-Wau. A associação afirma que no local há “intensa pressão de grileiros, madeireiros, fazendeiros, garimpeiros, pescadores e caçadores”.

Por fim, Fachin determinou que a União apresente, em até 60 dias, um Plano de Ação para regularização e proteção das terras indígenas com presença de povos indígenas isolados e de recente contato, além de adotar “todas as medidas necessárias para garantir a proteção integral dos territórios”.

O indígena conhecido como "Índio Tanaru" ou "Índio do Buraco", que vivia sozinho e isolado há quase 30 anos em Rondônia, foi encontrado morto por agentes da Funai no dia 23 de agosto, durante atividade de rotina no interior da TI Tanaru.

De acordo com os relatórios feitos no local e anexados ao processo, a palhoça onde o indígena vivia estava com a porta aberta e ele foi encontrado dentro da sua rede de dormir, já em estado de putrefação. Seu corpo estava ornamentado com um “chapéu” e plumagens de penas de arara na nuca, como se esperasse a morte.

No local onde ele foi encontrado não tinha vestígios da presença de outras pessoas ou de atos violentos. Segundo o MPF, “tudo indica que o índio tenha passado mal ou se machucado acidentalmente e deitou-se ali para morrer”.

A Polícia Federal (PF) esteve no local e realizou a perícia com a presença de especialistas do Instituto Nacional de Criminalística (INC) de Brasília e apoio de peritos criminais de Vilhena (RO).