Um estudo realizado pela Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia revelou importantes desafios na operacionalização do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) no estado. A pesquisa, que ouviu representantes de 90 farmácias credenciadas distribuídas em todas as regiões de saúde de Rondônia, buscou compreender o funcionamento do programa a partir da perspectiva dos estabelecimentos responsáveis pela dispensação dos medicamentos à população.

O texto é assinado pelos pesquisadores Ana Beatriz Estevão Morais, Iza Gurgel da Silva, Lívia Antunes Ramos, Lúcio Fighera, Romulo Henrique Almeida de Miranda, Sid Orleans Cruz e Vitória Almeida Santana.

Os resultados mostram que, embora o Programa Farmácia Popular seja reconhecido como uma das principais políticas públicas de acesso a medicamentos no país, sua sustentabilidade enfrenta obstáculos significativos em Rondônia. Entre as 80 farmácias ativas analisadas, apenas 26,2% relataram receber os repasses financeiros regularmente. A maioria informou atrasos, insuficiência de recursos ou dificuldades relacionadas ao recebimento dos valores destinados ao programa.

Falta de medicamentos

O estudo também identificou impactos diretos desses problemas na disponibilidade de medicamentos. Cerca de 41% das farmácias afirmaram enfrentar falta frequente de medicamentos e insumos, especialmente aqueles destinados ao tratamento de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e colesterol elevado. Segundo os participantes, a principal causa do desabastecimento é a insuficiência dos valores de repasse em relação ao custo de aquisição dos produtos.

Outro ponto de destaque foi a avaliação do Sistema de Farmácia Popular (Sifap), ferramenta utilizada para registrar as dispensações. Quatro em cada dez participantes consideraram o sistema difícil de utilizar ou declararam não utilizá-lo adequadamente. A pesquisa demonstrou que problemas relacionados ao sistema estão associados a maiores dificuldades nos repasses financeiros e aumentam significativamente o risco de descredenciamento das farmácias.

Os dados indicam ainda que aproximadamente 23% dos estabelecimentos manifestaram intenção de deixar o programa. As principais reivindicações apresentadas pelos gestores incluem a regularização dos pagamentos, a revisão dos valores de repasse, melhorias no suporte técnico e ações para fortalecer a logística de abastecimento.

Medidas urgentes

Os pesquisadores concluem que o fortalecimento do Programa Farmácia Popular em Rondônia depende de medidas urgentes voltadas à regularidade dos repasses financeiros, ao aprimoramento das ferramentas tecnológicas e ao suporte contínuo às farmácias credenciadas. Segundo o relatório, garantir a sustentabilidade da rede é fundamental para assegurar que a população continue tendo acesso gratuito aos medicamentos essenciais ofertados pelo programa. Clique aqui e acesse em PDF.

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