A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, entre os dias 6 e 10 de julho, 260 ações de fiscalização para combater preços abusivos de combustíveis em 15 estados brasileiros. Rondônia, mais uma vez, ficou fora da operação, mesmo diante das constantes reclamações sobre o alto preço dos combustíveis no estado.

 

Do total de fiscalizações, 239 ocorreram em postos de combustíveis, 18 em revendas de gás de cozinha (GLP), duas em postos de aviação e uma em um transportador-revendedor-retalhista. A ANP aplicou 11 autos de infração por descumprimento de notificações anteriores e recolheu documentos fiscais para verificar possíveis aumentos abusivos de preços.

 

Segundo a agência, caso sejam comprovadas irregularidades, os estabelecimentos poderão responder a processos administrativos com multas que variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, conforme previsto nas Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349 de 2026.

 

Desde março, quando começou a operação nacional contra preços abusivos, a ANP já realizou 2.790 fiscalizações, resultando em 487 autos de infração, sendo 23 por aumento considerado abusivo nos preços dos combustíveis.

 

Além da fiscalização de preços, a agência verificou qualidade dos combustíveis, volume fornecido pelas bombas, documentação e condições dos equipamentos em estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Ceará, Amazonas, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina. Rondônia não aparece entre as unidades da federação fiscalizadas nesta nova etapa da operação.