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Rondônia

Vice-Prefeito de Rolim de Moura, Alcides Rosa participa de evento para agricultores sobre legislação do meio ambiente e atividades rurais

Fonte: ASSESSORIA

28/09/2021 12h 43min

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Vice-Prefeito de Rolim de Moura, Alcides Rosa participa de evento para agricultores sobre legislação do meio ambiente e atividades rurais
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O vice-prefeito de Rolim de Moura (RO) Alcides Rosa representou o poder executivo do município em um evento que ocorreu na última sexta-feira na comunidade São Miguel, na linha 176. Foi um dia Especial sobre a área ambiental realizado pelo escritório da Emater Rolim de Moura. Alcides Rosa parabenizou a organização pela preocupação em levar informações ao produtor rural.


“Nossa gestão entende que o produtor é nosso maior patrimônio e considero muito importante as informações levados ao nossos produtores, pois são eles que produzem os alimentos e precisam saber sobre legislação, para depois não serem multados por órgãos de fiscalização, parabenizo a Emater pela inciativa” disse Alcides Rosa ao participar da abertura do evento.


Foram ministradas palestras sobre Licenças ambientais, rural e licenças de atividades exercidas na propriedade Rural
A equipe da Sedam esclareceu sobre dúvidas frequentes que o produtor rural possui dentro da área Ambiental como: autorização de transporte de madeira. Para uso de fogo, licença para construir bebedouro para o gado, licenças para extração de calcário, entre outros.
O secretário municipal de meio Ambiente, Olício Domingos Lopes abordou o tema sobre licenças que a Semmadu libera ao produtor Rural.


A Sefin destacou sobre cadastro de produtor Rural, dúvidas a respeito de declaração de renda para produtores rurais. Quais produtos devem ser emitidos nota e quais produtos passivos de tributos.
O INSS esclareceu sobre aposentadoria rural, quais tipos de doença o produtor consegue benefícios da previdência e por fim a Ong Rio Terra: falou sobre o projeto de recuperação de áreas degradadas.

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