SOLICITAÇÃO DE LICENÇAS; PRÉVIA, INSTALÇÃO E OPERAÇÃO

O senhor SEBASTIÃO JACOMIN, com sede à Linha 110 km 3,5, LOTE 22 GLEBA 12, no município de Nova Brasilândia doOeste Estado de Rondônia devidamente inscrito no CPF nº818.522.157-04, torna público que requereu junto a SEDAM(SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL), em agosto de 2023, as Licenças Prévia, Instalação e Operação para ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO, conforme item 87 da lei nº 3941 de 12/12/2016, subitem 87.2 Irrigação localizada para atividade de cafeicultura.

Nova Brasilândia do Oeste /RO, 29 de agosto de 2023.

SEBASTIÃO JACOMIN

REQUERENTE