O Senhor, ANTÔNIO MIRANDA DA SILVA, inscrito no CPF/MF: 206.241.741-15 e RG – 547.694 SSP/RO residente e domiciliado na BR 429 Km 53 no Município de Costa Marques/RO, torna público que requereu junto a SEDAM em setembro de 2019 a dispensa de outorga de direito de uso dos recursos hídricos para usos insignificantes superficial no imóvel rural LOTE RURAL N° 11, GLEBA 15, SETOR COSTA MARQUES, MATRICULA 940, localizada no mesmo endereço do produtor.

Santa Luzia D`Oeste/RO, 04 de setembro de 2019.