Com aumento no número de presos no sistema penitenciário, o Brasil já contabiliza um déficit de 368 mil vagas. Em junho de 2016, a população carcerária do Brasil atingiu a marca de 726,7 mil presos, mais que o dobro de 2005, quando o estudo começou a ser realizado. Naquele ano, o Brasil tinha 361,4 mil presos, de acordo com o levantamento.

Do total da população encarcerada, 40% são presos provisórios, isto é, ainda sem julgamento, segundo o estudo, desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Superlotação

A taxa de ocupação dos presídios de Rondônia chegou a 79,9% acima da capacidade – 11.257 presos ocupam hoje 6.257 vagas – praticamente dois presos para cada vaga.

A maior taxa de ocupação do País está no Amazonas, com 484% (cinco presos por vaga), Estado onde ocorreu uma das mais violentas rebeliões deste ano, com 56 mortos.

A menor taxa de ocupação é a dos quatro presídios federais, onde sobram vagas, e o índice de ocupação é de 52,5%. Em junho de 2016, havia 437 presos nas penitenciárias de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN), que, no total, tinham 832 vagas.

Para o ano que vem, o Depen está prevendo a criação de 65 mil novas vagas no sistema prisional.

Sem julgamento 

Segundo o levantamento, quatro em cada dez presos brasileiros não tinham sido julgados quando o estudo foi concluído, em junho 2016.

Em 9 Estados, havia mais presos sem condenação do que efetivamente julgados e condenados. O pior caso era o do Ceará, onde dois em cada três presos eram provisórios.

Em Rondônia, onde 14% dos presos não tinham condenação, todos os presos provisórios, no período da pesquisa, estavam encarcerados havia mais de 90 dias. No Amazonas, 64% dos presos eram provisórios – três em cada quatro estavam encarcerados havia mais de três meses.

Em 2014, a média de presos sem condenação já era de 40%, mas os percentuais de presos nessa condição (mais de 90 dias encarcerados) era menor, de 26%. O Ceará tinha a maior taxa nesse quesito (42%).

Agilidade

Levantamento divulgado pela imprensa nacional apontou a Justiça Criminal de Rondônia como a que julga mais rápido no País, com tempo médio de 172 dias para o julgamento, enquanto em alguns Estados esse período chega a quase mil dias. A rapidez no julgamento de acusados de crimes coloca o Tribunal de Justiça de Rondônia entre os cinco Estados com a menor taxa de presos provisórios, que são aqueles que estão sob custódia do Estado e ainda não receberam a condenação ou absolvição pelo Judiciário.

Comparando o levantamento de maio de 2015 com o de agora:

O Brasil prendeu mais gente do que as vagas criadas nas prisões
Como resultado, a superlotação aumentou de 65,8% para 69,2%
Amazonas superou Pernambuco como estado com mais superlotação
Percentual de presos provisórios caiu de 38,6% para 37,1%

Guerra das drogas

Especialistas, no entanto, consideram que uma maior repressão no que se refere às drogas só piorará a situação. Exatas 176.091 pessoas presas foram condenadas ou aguardavam julgamento pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas, de acordo com o Infopen. Esse número representa 28% do total de presos.

Coordenador nacional da Pastoral Carcerária, o padre Valdir João Silveira afirma que o tráfico tem sido o grande responsável pelo aumento das prisões no País. “A medida mais urgente é fazer com que leis sejam aprovadas para descriminalizar o usuário de drogas. A descriminalização do pequeno tráfico reduzirá o número de presos e reduzirá a violência nas cidades. Em outros países, houve uma queda de imediato, tanto nas prisões como nos índices de violência”, afirma.