Com caráter meramente preventivo, em decorrência da detecção do vírus da Influenza Aviária H5N1 de Alta Patogenicidade – IAAP em aves, no Brasil e outros países da América do Sul, o Governo de Rondônia, por meio do Decreto nº 28.460/2023, declarou estado de emergência zoossanitária, suspendendo, por 90 dias, a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves.

A medida foi adotada por orientação do Ministério da Agricultura e Pecuária – Mapa. “É uma ação de caráter preventivo, requerida pelo Mapa, para desburocratizar e agilizar quaisquer ações de defesa sanitária ou tomada de recursos, caso ocorra foco da Influenza Aviária no Estado”, explicou Julio Cesar Rocha Peres, presidente da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia – Idaron.

A orientação do Ministério da Agricultura ocorreu após confirmação de foco de gripe aviária, em Mato Grosso do Sul, no dia 18 de setembro. De acordo com a nota do Ministério, a detecção do vírus da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP – H5N1) foi feita em uma criação de aves domésticas de subsistência no município de Bonito (MS).

Além de eventos envolvendo a exposição de aves, o Decreto Estadual suspende, em Rondônia, a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados, segundo Instrução Normativa nº 56, de 4 de dezembro de 2007, apresentada.

Desde o mês de abril, a Idaron intensificou as ações de vigilância e orientação ao produtor para que, ao menor sinal do patógeno, comunique o caso à Agência, pelo 0800 643 4337 ou pelo site: <www.idaron.ro.gov.br>.