A iniciativa, que agora reúne 20 governos estaduais é considerada a maior articulação federativa do país voltada para a modernização e a inovação na gestão pública. O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), formalizou nesta terça-feira (26), em Brasília (DF), a adesão ao Pacto Nacional de Gestão e Inovação, durante a abertura do XIV Congresso Consad de Gestão Pública.

Com a entrada de Rondônia, o pacto amplia o alcance das soluções digitais e de capacitação oferecidas pelo governo federal, reafirmando o compromisso com a melhoria da qualidade dos serviços públicos e o fortalecimento da cooperação federativa.

A secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Beatriz Basílio, destacou a relevância da adesão para o fortalecimento institucional. “A adesão de Rondônia a esse pacto é um passo decisivo para avançarmos na modernização da gestão pública estadual. Estamos comprometidos em ampliar a transformação digital e garantir que os serviços cheguem com mais qualidade e agilidade ao cidadão.”

O pacto amplia o alcance das soluções digitais e de capacitação oferecidas pelo governo federal

O pacto também reforça o papel da transformação digital como caminho para uma administração pública mais eficiente, inclusiva e transparente. Entre os resultados já alcançados pelo Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), destacam-se a economia estimada de R$ 1,94 bilhão por meio do Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), além do Contrata+Brasil, plataforma que conecta microempreendedores individuais (MEIs) aos órgãos públicos e que já movimentou R$ 2,1 milhões em contratos.

Nos estados que integram o PNGI, mais de 115 mil servidores se inscreveram em cursos on-line da Escola Virtual de Governo (EV.G), dos quais 76 mil concluíram as formações e receberam certificação, demonstrando a efetividade do investimento em capacitação.

Ao citar a importância da iniciativa, o governador Marcos Rocha ressaltou o alinhamento de Rondônia às práticas inovadoras nacionais. “Participar do Pacto Nacional de Gestão e Inovação significa que Rondônia está alinhada às melhores práticas de gestão do país. Esse movimento fortalece o estado e coloca nossa população no centro das políticas públicas, com mais eficiência e transparência.”

COOPERAÇÃO FEDERATIVA E INOVAÇÃO  

Criado em dezembro de 2023, o PNGI oferece mais de 30 soluções que podem ser adotadas pelos governos estaduais e replicadas nos municípios, incluindo sistemas digitais, programas de capacitação e ferramentas de apoio à gestão. A iniciativa busca reduzir custos, simplificar processos e ampliar o acesso da população a serviços de qualidade.

Com a adesão ao Pacto Nacional de Gestão e Inovação, Rondônia se consolida como um estado comprometido com a transformação digital e a eficiência da gestão pública. A iniciativa representa não apenas a modernização dos processos administrativos, mas também o fortalecimento da cooperação federativa e a valorização de soluções inovadoras que geram resultados concretos para a sociedade.

Sob a coordenação da Sepog, o governo estadual reafirma seu compromisso de colocar o cidadão no centro das políticas públicas, garantindo serviços mais ágeis, transparentes e acessíveis.