Rolim de Moura - RO
00:00
Rondônia

Rolim de Moura: Licenciamento de médio impacto será realizado pelo município

Fonte: DA ASSESSORIA

10/10/2019 13h 36min

  • Compartilhe Essa notícia
  • Compartilhar no Facebook00
  • Compartilhar no Google Plus00
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
Rolim de Moura: Licenciamento de médio impacto será realizado pelo município
Ao centro da foto, o titular da SEMMADU, Vanderlei Kloos, juntamente com o Secretário Estadual Adjunto de Desenvolvimento Ambiental, Edgar Meneses e a Secretária Executiva do COSEPASEDAM, Márcia Alves.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente Turismo e Desenvolvimento Urbano (SEMMADU) de Rolim de Moura (RO), Vanderlei Kloos, protocolou ofício  recentemente, na secretaria de estado de desenvolvimento ambiental  (SEDAM) em Porto Velho, solicitando que, a descentralização do Licenciamento Ambiental de Médio Impacto seja repassada para o município de Rolim de Moura, uma vez que, o Município já atende aos pré-requisitos previstos na legislação ambiental vigente, sobretudo, no que diz respeito a ampliação do quadro de profissionais.

   Segundo Kloos, o processo é feito em Porto Velho, e por conta da morosidade, os empreendedores têm que esperar até 2 anos para a liberação da licença, entretanto, a partir do momento em que o licenciamento dos empreendimentos enquadrados na categoria médio impacto no Município, o processo ganhará mais agilidade e transparência e diminuirá consideravelmente o tempo de espera para a emissão da licença”. Além disso, segundo Kloos, o novo sistema irá facilitar consideravelmente o trabalho dos técnicos que atuam na elaboração de projetos ambientais.

   Conforme o titular da SEMMADU, a medida irá causar impactos financeiros positivos, uma vez que, a partir da efetivação do licenciamento de médio impacto, o Município será beneficiado com o aumento da arrecadação de tributos por conta da cobrança de taxas prevista na Lei Nº 286/19, que hoje vão para os cofres do Governo do Estado.

    Além da contratação de equipe técnica multidisciplinar, diversas outras mudanças visando a melhoria do atendimento ao público, estão sendo implementadas gradativamente ao longo dos últimos meses, dentre elas, a readequação dos espaços, aquisição de novos computadores, mesas, armários e outros materiais essenciais na otimização e agilidade do novo sistema que, segundo previsão, deverá entrar em operação já a partir do início do próximo, com possibilidade de ser efetivado ainda, até o final de 2019.

 

MAIS NOTÍCIAS DE GERAL