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A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO), uma das autoras do PL e defensora da MP, fez uso da tribuna para interceder pela aprovação.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (26), o projeto de lei 6075/2019 que institui oficialmente o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida) e também a Medida Provisória 890 que cria o programa Médicos pelo Brasil. As matérias foram aprovadas depois de quase seis horas de discussão e seguem agora para o Senado. A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO), uma das autoras do PL e defensora da MP, fez uso da tribuna para interceder pela aprovação.
A parlamentar ressaltou a necessidade da realização regular da prova do Revalida para ampliar o acesso aos serviços de saúde no país. “Não se trata apenas dos sonhos de acadêmicos brasileiros que vão para o exterior cursar medicina, trata-se da necessidade da população do nosso país que precisa de saúde”, afirmou
Jaqueline Cassol pediu que além de universidades públicas, faculdades privadas com cursos de medicina que tenham nota de avaliação 4 ou 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), sejam incluídas no programa. “Lutamos por uma prova igualitária”, declarou.
A deputada destacou que a falta do exame cria barreiras para os médicos formados no exterior exercerem a profissão no Brasil. A última edição da prova foi aplicada há dois anos. “Desde 2017 não temos o Revalida e milhares de médicos brasileiros formados no exterior não podem exercer a profissão. Com isso outros milhares de brasileiros sofrem com a falta de acesso à saúde pública”, disse. “Hoje conquistamos uma grande vitória para a saúde do nosso país”, comemorou.