Um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir as informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia, permitindo que o cidadão saiba precisamente quantos presos o País tem, onde eles estão e porque motivo estão encarcerados.

STF

É o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), apresentado na última segunda-feira (20) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

Funciona

O sistema já foi implantado em Roraima, onde 100% dos custodiados pelo Estado estão incluídos no cadastro.
De acordo com a ministra, a plataforma será estendida no dia 6 de dezembro aos estados de São Paulo e Santa Catarina e, até abril de 2018, às demais unidades federativas.

Carmém Lúcia anunciou ainda um termo de cooperação firmado entre o CNJ e o Ministério da Educação para a implantação de 40 bibliotecas em penitenciárias do País.

Leitura

Segundo ela, a intenção é garantir os direitos humanos e a possibilidades de remissão de pena, pela leitura.