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Rondônia

Prefeita de Cacoal suspende licença para queima de lixo

Glaucione Rodrigues diz que só dá o próximo passo com relação à usina com parecer técnico que garanta total inexistência de riscos à saúde da população.

Fonte: Da Assessoria para o Rolnews

22/06/2018 13h 18min

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Prefeita de Cacoal suspende licença para queima de lixo

A prefeita de Cacoal, Glaucione Rodrigues, suspendeu a Certidão de Manancial para o funcionamento de uma usina para queima de lixo, instalada no município, bem próximo ao distrito do Riozinho – a 12km da cidade (475km de Porto Velho). 

Segundo Glaucione, a decisão considera a falta de um laudo garantindo que a operação da usina não causa nenhum risco à saúde da população. “Estive na Promotoria de Justiça (Ambiental), em Cacoal, e vimos que não existe nenhum parecer técnico dizendo que essa usina causa algum problema à saúde das pessoas, mas também observamos que não há um laudo que garanta sua operação sem riscos”, afirmou.

Com isso, a usina de queima de lixo fica impedida de operar, segundo o que a Lei Municipal 3.241, da Prefeitura Municipal de Cacoal, do ano 2013. A lei determina que toda empresa portadora de atividades que possam interferir no meio ambiente deve estar ‘Regular’ junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA).

A Certidão de Manancial - obtida através de Vistoria Técnica - tem por obrigação verificar se a empresa não está inserida em áreas de Preservação Permanente, ou limítrofes, de qualquer manancial do município, além da constatação da ocorrência de possíveis riscos ao meio ambiente, em especial aos cursos hídricos.

Glaucione garante que a Prefeitura de Cacoal só dará “o próximo passo depois de um parecer técnico firme – sobre as condições de funcionamento da usina”.

PROTESTOS E REAÇÃO
A reação da prefeita cacoalense veio após manifestações dos moradores do distrito do Riozinho, que se reuniram em protestos nas ruas e praça local.

Em certa medida, a comunidade parece ter se sentindo traída na história, como revela o trabalhador autônomo José Nilton Barbosa, de 44 anos de idade – há 33 morador do Riozinho. “Eu achei que a usina era para a reciclagem de lixo, mas, na verdade, é para queimar lixo, e isso bem perto da gente”, reclama.

E, claro, a preocupação de José Nilton e os moradores não é um exagero. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a queima de lixo – mesmo com a utilização de filtro, libera gases, como a substância Dioxina, que pode provocar o câncer, doenças respiratórias, deformidades de nascimento, diabetes, endometriose e afeta o sistema imunológico.

Foto:Agora

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