A Polícia Federal (PF) realiza nesta sexta-feira (27) uma operação de fiscalização em postos de combustíveis em diversas regiões do país. A ação, denominada “Vem Diesel”, tem como objetivo combater possíveis reajustes indevidos de preços, em meio aos impactos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado de petróleo.

A operação ocorre em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Fiscalização em vários estados

As equipes de fiscalização atuam nas capitais de 11 estados e no Distrito Federal, com participação de agentes da ANP, Procons estaduais e da Polícia Federal.

Os estados que recebem a operação são:

• São Paulo
• Rio de Janeiro
• Pernambuco
• Mato Grosso
• Paraná
• Minas Gerais
• Paraíba
• Rio Grande do Sul
• Ceará
• Tocantins
• Goiás
• Distrito Federal

Segundo a PF, a força-tarefa busca identificar possíveis irregularidades como aumentos abusivos de preços nas bombas, combinação de valores entre empresas concorrentes e outras práticas que possam prejudicar o consumidor.

Caso sejam constatadas irregularidades, as informações serão encaminhadas à Polícia Federal para investigação e eventual responsabilização dos envolvidos.

Margens de lucro aumentaram

De acordo com informações divulgadas pelo g1, distribuidoras e postos de combustíveis teriam aumentado suas margens de lucro, mesmo após medidas adotadas pelo governo federal para reduzir o impacto da alta do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio.

Entre as medidas anunciadas estão:

• isenção de impostos federais (PIS e Cofins) sobre o diesel;
• aumento do imposto de exportação sobre o petróleo;
• incentivo financeiro a produtores e importadores;
• intensificação da fiscalização para garantir que a redução de custos seja repassada ao consumidor.

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) aponta que, desde o início do conflito envolvendo o Irã, em 28 de fevereiro, as margens de lucro teriam aumentado, em média, mais de 30% em produtos como diesel S-10, diesel S-500 e gasolina comum.

Os estados, por sua vez, ainda discutem possíveis medidas relacionadas ao ICMS, imposto que também impacta no preço final dos combustíveis.

O governo federal realiza nesta sexta-feira uma reunião, coordenada pelo Ministério da Fazenda, para debater propostas de compensação e avaliar alternativas para reduzir o impacto da alta dos combustíveis no bolso do consumidor.