De acordo com o TJ-RO, a criança foi diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e precisa do plano de saúde do pai para consultar neuropsicólogo, fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional. Porém, o plano não oferece esses profissionais em sua rede de atendimento.

Diante da situação, os pais decidiram procurar tratamento com profissionais não credenciados e aguardam o reembolso dos custos. No entanto, o plano se recusou a cobrir integralmente os gastos, o que levou os pais a recorrerem à Justiça para garantir o reembolso e uma indenização por danos morais.

Ainda segundo o TJ-RO, a defesa do plano de saúde não aceitava pagar todo o tratamento do menino nem a indenização por danos morais. No entanto, o relator rejeitou esse argumento e decidiu que o plano de saúde deve cobrir todas as sessões do tratamento para autismo, sem limite.

Além disso, o relator afirmou que a recusa em pagar o tratamento causou sofrimento e dificultou a continuidade dos cuidados com o paciente, o que justifica o pagamento de indenização por danos morais.