Rolim de Moura - RO
00:00
Rondônia

PL do Superendividamento vai à sanção; proposta foi liderada por Mariana Carvalho na Câmara

Projeto faz uma reforma no Código de Defesa do Consumidor e está sendo chamada de Lei do Nome Limpo

Fonte: ASSESSORIA

10/06/2021 17h 51min

  • Compartilhe Essa notícia
  • Compartilhar no Facebook00
  • Compartilhar no Google Plus00
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
PL do Superendividamento vai à sanção; proposta foi liderada por Mariana Carvalho na Câmara
DIVULGAÇÃO

 

Um Projeto de Lei que vai impactar positivamente a vida de milhões de brasileiros foi aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial. Trata-se do PL 3515/15, que trata do Superendividamento dos consumidores e que foi liderado na Câmara pela Deputada Federal Mariana Carvalho. A nova lei, que agora só depende da sanção do presidente Bolsonaro, está sendo chamada de Lei do Nome Limpo. Isso porque, entre diversos pontos, prevê meios práticos para facilitar que os brasileiros endividados consigam negociar e quitar suas dívidas, tirando o nome do vermelho.

A nova lei, se sancionada, vai permitir o tratamento mais justo para o consumidor superendividado. Entre as novidades está a garantia de valor mínimo para sua subsistência durante a negociação do pagamento das dívidas.

Quer ficar conectado com o Rolnews em seu WhatsApp?
Entre agora em nosso grupo e fique bem informado.
Clique aqui para entrar no grupo.

MAIS NOTÍCIAS DE GERAL

CONTEÚDOS DIVERSOS