A Polícia Federal concluiu as investigações referentes aos 8 homicídios e diversos abusos cometidos por policiais militares estaduais contra a população ribeirinha e indígena, nos arredores do rio Abacaxis, municípios de Borba e Nova Olinda do Norte, no Amazonas, no mês de agosto de 2020.

No período, foi deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar no Estado do Amazonas uma operação alcunhada “Lei e Ordem” na região do rio Abacaxis. Durante a operação, policiais militares teriam realizado inúmeros abusos, como ameaça, tortura, violação de domicílio e homicídio.

A Polícia Federal, ao longo de quatro anos de investigação, realizou o indiciamento de 13 investigados e identificou os coordenadores e executores dos oito homicídios cometidos contra indígenas e ribeirinhos.

A PF apurou ainda que duas autoridades exerciam a função de comandar as graves violações de direitos humanos, dificultando que agentes públicos de outras instituições acompanhassem o caso e, por fim, garantindo que os 11 executores não fossem investigados ou punidos.

Os investigados foram indiciados pelos crimes de homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado, destruição, subtração ou ocultação de cadáver, vilipêndio a cadáver, constituição de milícia privada, fraude processual e tortura.

Reforçando o compromisso com a segurança e proteção de comunidades vulneráveis e dos direitos indígenas, a Polícia Federal informa que continua monitorando os riscos aos habitantes da região do Rio Abacaxis, em conjunto com outras agências e instituições públicas.