Técnicos do Incra, ICMBio, Seppir e Fundação Cultural Palmares concluíram hoje o relatório de visitas realizadas entre os dias 1º e 4 de setembro às comunidades quilombolas de Santo Antônio do Guaporé, Santa Fé e Forte Príncipe da Beira, situadas em Rondônia, com um levantamento sobre as dificuldades para a regularização fundiária e desenvolvimento social de suas áreas.
De acordo com o técnico do Incra/RO, William Coimbra, a comunidade de Santa Fé, no município de Costa Marques, está com o processo de regularização fundiária mais adiantado. “Aguardamos agora a publicação da Portaria de Reconhecimento, prevista para ser realizada em outubro, para que seja emitido o Título Definitivo de suas terras”, esclareceu.
Santo Antônio do Guaporé, no município de São Francisco, aguarda elaboração do Plano de Utilização do Território da Comunidade, que está suspenso e sob a jurisdição do ICMBio, uma vez que suas terras estão inseridas na Reserva Biológica do Guaporé.
O Plano de Utilização é a etapa que antecede a publicação da Portaria de Reconhecimento do Território Quilombola. Com a conclusão dessa fase, o processo é submetido ao Congresso Nacional para o desmembramento das terras da Rebio. Só então o Incra estará autorizado a emitir o Título Definitivo das terras para a comunidade.
Na comunidade Forte Príncipe da Beira, a equipe foi em busca de informações sobre a escola da localidade e a convivência institucional. Para o próximo ano está prevista a realização de estudos antropológicos, agronômicos, levantamento fundiário, cartográfico e de sobreposição de áreas e cadastro das famílias.
Participaram destas reuniões, os técnicos do Incra, William Coimbra e Isabelle Picelli, do ICMBio, Simone Santos, Greice Quele Oliveira, Marcello Cavallini e o procurador Allan Araújo Silva, da Fundação Cultural Palmares, Rogério Nascimento e a procuradora Dora Lúcia Bertulio, e a assistente social da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Bárbara Roberta Estanislau.

Farinheira
A equipe visitou na comunidade de Santa Fé, formada por 41 famílias, as instalações para o funcionamento de uma farinheira industrial pelo Incra, em parceria com o IFRO, com capacidade de torrar 500 quilos de farinha por hora. A produção de farinha é uma das principais atividades do local. “Buscamos assim elevar as condições de produção, qualidade e rentabilidade para os quilombolas”, afirmou Coimbra.
Rondônia possui oito comunidades quilombolas. A Comunidade de Jesus, em São Miguel do Guaporé, recebeu o Título Definitivo do Incra em 2010. Pedras Negras e Santo Antônio, em São Francisco do Guaporé, Forte Príncipe da Beira e Santa Fé, em Costa Marques, Laranjeiras, em Pimenteiras, estão em fase de regularização fundiária no Incra. Tarumã, em Alta Floresta do Oeste, e comunidade Pimenteiras Santa Cruz, em Pimenteiras do Oeste, aguardam certificação da Fundação Palmares.