Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (8) apura um esquema estruturado de sonegação de ICMS no setor pecuário, que teria movimentado mais de R$ 44 milhões e causado prejuízo tributário superior a R$ 7 milhões aos cofres públicos, segundo dados já levantados pela investigação.

Batizada de Operação Ganatum, a ação foi desencadeada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) com o objetivo de desarticular um suposto esquema de fraude fiscal envolvendo cerca de 30 mil cabeças de gado em operações simuladas entre produtores rurais de Rondônia e destinatários localizados no estado de Mato Grosso.

Uso de documentos falsos e interpostas pessoas

De acordo com as apurações, o grupo investigado utilizava documentos fiscais ideologicamente falsos e pessoas interpostas para ocultar os verdadeiros responsáveis e beneficiários das transações comerciais.

Ainda conforme a investigação, propriedades rurais eram utilizadas para dar aparência de legalidade a negociações incompatíveis com a real circulação do rebanho.

Até o momento, autos de infração e certidões de dívida ativa já formalizados apontam prejuízo tributário superior a R$ 7 milhões, porém a Secretaria de Estado de Finanças segue apurando se o volume efetivamente comercializado e o valor do tributo devido podem ser ainda maiores.

Mandados cumpridos em Rondônia e Mato Grosso

Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra 14 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, nos municípios de:

Rondônia

• Alvorada do Oeste
• Colorado do Oeste
• Presidente Médici
• Seringueiras

Mato Grosso

• Araputanga
• Jauru
• Pontes e Lacerda
• São José dos Quatro Marcos

Nas diligências, foram apreendidos documentos e dispositivos eletrônicos. Também foram determinadas medidas de bloqueio patrimonial, incluindo valores, veículos, imóveis, ativos mobiliários e criptoativos, em montante correspondente ao dano apurado.

Ação integrada de órgãos de fiscalização

A operação contou com atuação conjunta do Ministério Público de Rondônia, Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia, Procuradoria-Geral do Estado, Polícia Civil de Rondônia e Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.

Segundo os órgãos envolvidos, o nome “Ganatum” faz referência à ideia de ganho e lucro associada à atividade pecuária e ao contexto da fraude investigada.

O caso segue em investigação.