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Rondônia

Mulheres governam apenas 12% dos municípios brasileiros

Em Rondônia, dos 52 municípios, sete são comandados por mulheres.

Fonte: DO METRÓPOLES

27/02/2020 17h 53min

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Mulheres governam apenas 12% dos municípios brasileiros
Ilustrativa

As mulheres são 51% da população, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas governam apenas 12% das prefeituras no Brasil. Em Rondônia, sete municípios são governados por mulheres: Alto Paraíso, Cacoal,Campo Novo de Rondônia, Cerejeiras, Chupinguaia, São Francisco do Guaporé e Seringueiras. Se levadas em conta apenas mulheres negras, que são 27% da população brasileira, o número é mais ínfimo. Apenas 3% estão no comando dos municípios do país.

Se comparadas as regiões do Brasil, Nordeste é a região com o maior percentual de prefeitas (16%) e com o maior número absoluto: 288 prefeitas, diante de 1.505 prefeitos. As regiões Sul e Sudeste são aquelas com a menor proporção de prefeitas em exercício, somente 7% e 9%, respectivamente, embora Sudeste tenha o segundo maior número absoluto de prefeitas: 145. Já as regiões Norte e Centro-Oeste apresentam 15% e 13% de municípios chefiados por mulheres, respectivamente.

No Brasil, a Lei Federal 9.100 de 1995 reservou 20% das vagas das listas partidárias nas eleições municipais de 1996 às mulheres, número que foi posteriormente alterado para no mínimo 30% de candidaturas de cada sexo e, a partir de 1997, passou a ser incorporado também nos pleitos legislativos estaduais e federais.

Além disso, em 2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu que pelo menos 30% dos recursos para campanha do Fundo Partidário e do Fundo Especial Eleitoral devem ser destinados às mulheres, uma vez que a lei exige, no mínimo, 30% de candidaturas femininas e, portanto, os recursos devem ser distribuídos de forma proporcional.

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