O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) iniciou uma série de ações emergenciais para investigar o grave vazamento de amônia ocorrido no frigorífico JBS, localizado em Pimenta Bueno, no último sábado (29). O incidente, que mobilizou equipes de saúde e causou grande preocupação, está sendo apurado em diversas frentes para avaliar os impactos na população, nos consumidores e no meio ambiente.

Defesa da Saúde e do Consumidor em Foco

A 1ª Promotoria de Justiça, sob a responsabilidade do Promotor Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio, está focada na saúde pública e defesa do consumidor. Imediatamente, foram determinadas:

• Vistorias técnicas urgentes no local do incidente.

• Requisição de informações a uma extensa lista de órgãos, incluindo Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, CREA, PROCON, Ministério Público do Trabalho e Serviço de Inspeção Federal.

• O envio de uma lista detalhada de quesitos ao Núcleo de Análises Técnicas (NAT) do MPRO, que irá realizar uma inspeção aprofundada na unidade.

Medidas para Apurar Danos Ambientais

Paralelamente, a 2ª Promotoria de Justiça, com atuação do Promotor Paulo Roberto Marques de Oliveira, determinou medidas para investigar eventuais danos ambientais causados pelo vazamento. Para isso, foram encaminhados ofícios à:

• Polícia Civil.

• Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM).

• Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (IDARON).

Esses órgãos foram solicitados a adotar ações de fiscalização e a remeter os pertinentes relatórios técnicos ao MPRO.

Atuação Conjunta e Compromisso com a Coletividade

A investigação demonstra uma atuação conjunta e coordenada dos órgãos de execução do Ministério Público, que tem como objetivo primordial garantir a proteção da coletividade e a responsabilização por quaisquer irregularidades que venham a ser confirmadas.

O MPRO assegurou que continuará acompanhando o caso de perto até a conclusão de todas as análises técnicas e a adoção das providências cabíveis para o restabelecimento da segurança e da legalidade.