Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Saúde (MS) uma planilha informando valores das verbas que serão destinadas à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional em Rondônia. Segundo o documento, o programa de Assistência Farmacêutica vai enviar ao estado, neste ano, o montante de R$ 121.556,88 mil reais destinados exclusivamente para a compra de medicamentos aos presos.

A Portaria N° 2.060/2017 informa que existem 6.856 mil presos em Rondônia, número disponibilizado pelo Sistema Geopresídios do Conselho Nacional de Justiça e que para cada preso o Ministério da Saúde gasta R$ 17,73 reais com aquisição de medicamentos.

A política de atenção à saúde aos privados de liberdade foi elaborada por um grupo de trabalho com a participação dos ministérios da Saúde, da Justiça, do Desenvolvimento Social, e das secretarias de Direito Humanos, de Políticas para as Mulheres e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.