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Rondônia

Lei que cria programa 'Educação Antirracista' nas escolas é sancionada pelo Governo de Rondônia

Intenção é prevenir comportamentos racistas e combater a discriminação racial. Lei já está em vigor; entenda

Fonte: SECOM - GOVERNO DE RONDÔNIA

23/11/2021 08h 19min

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Lei que cria programa
REPRODUÇÃO

O Governo de Rondônia sancionou a lei nº 5.147 que institui o Programa "Educação Antirracista" nas escolas estaduais. O objetivo é que estudantes entendam a importância de lutar contra a discriminação e o preconceito racial, além de identificarem quando forem vítimas ou testemunhas do crime.
As capacitações estão previstas para acontecer durante as aulas, atividades em sala de aula, discussões, seminários e colóquios.
 

Quais conteúdos devem ser trabalhados no projeto?
 
 

estudo da história e cultura africanas, com destaque para o papel da população negra na construção da sociedade brasileira;
educação contra a naturalização do uso de expressões racistas;
prevenção a comportamentos racistas;
desenvolvimento de uma educação contra a naturalização do racismo e de combate à discriminação racial para as pessoas a sua volta.
 
De acordo com o governo, os horários e a metodologia aplicados ficam a cargo de cada instituição de ensino.
A lei também determina que o corpo docente e de gestão escolar recebam capacitação adequada para o desenvolvimento e a execução do programa. A lei foi publicada em diário oficial no dia 11 de novembro e já está em vigor.

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