O Poder Judiciário de Rondônia se reuniu, nesta semana, com a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) para alinhar as ações da Justiça Rápida Itinerante e Digital. O encontro ocorreu de forma online e contou com a participação do juiz Lucas Niero Flores, representante do Nupemec e do Cejusc.

Durante a reunião, foram apresentados os resultados recentes do programa e o calendário oficial para 2026, que será o ano com maior abrangência desde a criação da iniciativa. O planejamento inclui ampliações estratégicas, novas regiões atendidas e integração com campanhas nacionais, como a Semana Nacional da Conciliação, Pop Rua Jud e o Registre-se.

Roteiro da Justiça Rápida Itinerante em 2026

O calendário conta com ações mensais em municípios, distritos, comunidades ribeirinhas, aldeias indígenas e áreas de difícil acesso. Confira a previsão:

Fevereiro

• Itapuã

• Triunfo

• Cujubim

• Alto Paraíso

Março

• Porto Velho

• Vilhena

• Pimenta Bueno

Abril

• Registre-se em Porto Velho

• Baixo Madeira

Maio

• Pop Rua Jud em Porto Velho

• São Miguel do Guaporé

• Monte Negro

• Cacaulândia

Junho

• Nova Aliança (distrito de Porto Velho)

• Semana Nacional dos Juizados Especiais

• Semana da Conciliação na capital

• Ponta do Abunã

Julho

• Ponta do Abunã (continuação)

• São Miguel do Guaporé

• Alvorada do Oeste

Agosto

• Cacoal

• Santa Luzia

• Espigão do Oeste

Setembro

• Vila Samuel

• PUBLICIDADE

  Candeias do Jamari

• Presidente Médici

• Ouro Preto do Oeste

• Pop Rua Jud em Porto Velho

Outubro

• Assentamento São Domingos

• Santa Fé

• Seringueiras

• Alta Floresta

• Vila Marcão

• Vila Filadélfia

• Porto Rolim de Moura do Guaporé

• Costa Marques

• São Francisco do Guaporé

Novembro

• Semana da Conciliação em Porto Velho, Ariquemes e Buritis

A programação poderá sofrer ajustes para atender melhor às demandas locais.

A Justiça Rápida reúne magistrados(as), servidores(as) e órgãos parceiros em mutirões gratuitos que oferecem:

• emissão de documentação básica;

• reconhecimento de paternidade;

• acordos consensuais;

• mediação e conciliação;

• atendimentos em áreas remotas, distritos e aldeias indígenas.

O objetivo é aproximar o Judiciário da população, especialmente nos locais onde o acesso a fóruns e serviços públicos é limitado.

Resultados que mostram crescimento

• 2024: 26 edições e 2.688 acordos firmados

• 2025: previsão de 32 edições e 3.655 acordos

• 2026: expectativa de 39 edições, a maior cobertura anual já planejada

Segundo o juiz Lucas Niero Flores, a ampliação representa “um avanço significativo na garantia do acesso à Justiça, reforçando o compromisso do Judiciário em atender com eficiência e dignidade todas as regiões do estado”.