Um mutirão carcerário está sendo realizado nesta semana no presídio de Cacoal (RO), a 480 quilômetros de Porto Velho. A ação é coordenada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), em parceria com o Ministério Público do Estado (MP-RO), Defensoria Pública e Universidade Federal de Rondônia (Unir), e tem por objetivo revisar os processos dos apenados que cumprem pena no local. A iniciativa teve início na última segunda-feira (7) e seguirá até a próxima sexta-feira (11).

De acordo com o juiz Ivens dos Reis Fernandes, que coordena os trabalhos, durante o mutirão cerca de 220 processos de presos devem ser analisados pela Justiça. O objetivo, segundo ele, é verificar a situação dos apenados que possam ter direito a algum benefício como, por exemplo, a progressão de regime ou liberdade provisória. O grupo de trabalho também irá analisar os casos, onde o apenado tenha cometido alguma falha e irá perder os direitos adquiridos.

"Este é o quinto mutirão realizado em Cacoal, com o objetivo de analisar os processos de todos apenados e verificar quais receberão e quais devem perder benefícios por falhas. Assim, após esta revisão, muitos apenados irão sair daqui já com os benefícios nas mãos. Por outro lado, os que cometeram falhas receberão suas punições, como a regressão de regime, entre outras sanções", revela o magistrado.

O juiz explica ainda que a ação também serve para aproximar os presidiários da Justiça, uma vez que eles podem utilizar a oportunidade para fazerem reivindicações. "Como muitos presos trabalham, eles aproveitam para pedir a atualização de cálculos, tendo em vista que cada três dias trabalhados reduz um de pena. Também pedem muitas transferências para outras unidades e, como em todo o país o presídio está superlotado, é preciso realizar esses mutirões para agilizar todos os processos em andamento", explica.

Visitas canceladas
Devido ao mutirão, nesta semana foi suspensa as visitas aos apenados, que são realizadas todas as quintas-feiras. Apenas materiais de higiêne pessoal e outros dessa natureza poderão ser entregues na sexta-feira (11), entre 8h30 e 11h.

De acordo com a direção do presídio de Cacoal, a unidade tem capacidade para 174 detentos, mas atualmente abriga mais de 300. Destes, cerca de 90 ainda aguardam julgamento.