O deputado Jean Oliveira (PMDB) indicou e encaminhou ao governo do Estado, anteprojeto de lei onde é proposta a criação do Núcleo de Ensino à Distância (NED), objetivando produzir e ministrar aulas em sistemas de teleconferência para melhor preparação ao Enem. As aulas serão transmitidas em plataforma de informática.

Pela proposta o NED será constituído por professores e outras categorias funcionais, servidores públicos do quadro da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Quando lotados no núcleo terão dedicação exclusiva, objetivando orientar, produzir e ministrar aulas em sistemas de telepresenças/teleconferências, voltadas à preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As aulas serão transmitidas em plataforma de informática, através de softwares de aplicação on-line.

Jean indicou que as despesas necessárias para implantação e manutenção, incluindo salários e gratificações serão atendidas com a abertura de crédito suplementar, resultantes de anulação parcial de dotações orçamentárias de programas orçamentários da Seduc oriundos da fonte 0100.

O parlamentar justifica a proposta informando que hoje existem cursos voltados aos alunos de classes mais privilegiadas para a capacitação ao Enem, mas que, os menos favorecidos ficam à margem, tornando a concorrência desleal e desumana. Por isso, afirma, “é preciso dar oportunidades iguais a todos e o projeto visa corrigir estas distorções”.

Escola

Jean Oliveira também indicou ao governador Confúcio Moura (PMDB), a necessidade de construção de uma escola de ensino fundamental e médio para atender a comunidade conhecida como “Povoado Petrópolis”, na Linha 8, no distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho.

Segundo Jean, União Bandeirantes dista 160 km de Porto Velho e conta com aproximadamente 25 mil habitantes, tendo café, arroz, leite, além da banana e mandioca, a base da sua economia.

Com a escola, serão atendidos mais de 300 alunos moradores do entorno do núcleo em formação, denominado “Povoado Petrópolis”, além de outros moradores das Linhas 6, 10, 11 e 12. Com a instalação da escola, “haverá mais qualidade de vida àqueles alunos, diminuindo o custo com transporte escolar, além de propiciar às famílias condições de melhor acompanhar o desenvolvimento socieducacional dos seus filhos”.

Estradas

Também para beneficiar o distrito de União Bandeirantes, Jean indicou ao governo do Estado e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), a necessidade de efetuar serviços de manutenção nas cabeceiras da ponte do rio Contra.